Município terceiriza saúde pública há 16 anos
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Aparecida do Taboado que regularizem o funcionamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, atualmente administrado pela entidade privada Santa Casa de Misericórdia. A prestação dos serviços públicos de saúde devem ser retomados pela administração municipal, devendo realizar licitações, concursos públicos e prestação de contas.
Audiência pública discute transporte escolar em Belmonte(PE)
Com objetivo de discutir o fornecimento de transporte público coletivo em São José do Belmonte (Sertão Central) no que diz respeito ao transporte escolar e à observância dos itens de segurança e demais requisitos legais, exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, nesta terça-feira (8), audiência pública com gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada, no plenário da Câmara de Vereadores.
Elmar Nascimento diz que oposições podem acabar com a “ineficiência”
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Elmar Nascimento (DEM), afirmou ontem que a união de todos os partidos de oposição para as eleições de 2014 não permitirá que o estado da Bahia continue “com uma administração ineficiente e perdulária, que gasta mais do que arrecada e que não tem um projeto sequer para a educação, o que tem sido evidenciado pelo aumento do número de analfabetos no estado, segundo dados divulgados pelo IBGE”.
Vereadores denunciam caos na saúde de Ipirá(BA)
A população do município de Ipirá, distante 204 quilômetros da capital baiana, reclama da saúde pública no município, que, segundo os vereadores Divanilson Mascarenhas (DEM) e Ney Sodré (PSDB), está um caos. Durante sessão na Câmara Municipal ontem, os parlamentares de oposição denunciaram a situação precária do Hospital Municipal da cidade.
Contratação irregular de médicos em Antas (BA) motiva MP a ajuizar ações civis públicas contra o Município
O Ministério Público estadual ajuizou esta semana duas ações civis públicas relacionadas à contratação irregular de profissionais de saúde pelo Município de Antas. A primeira, contra o Município, é uma ação civil pública de obrigação de fazer para que seja realizado concurso público para cargos de médico. Já a segunda trata-se de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Wanderlei dos Santos Santana e a secretária de Saúde, Roberta Félix Castro Santos, em razão de efetivarem contratações irregulares. Autora das ações, a promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo, explica que o Município de Antas realizou concurso público em 2009 oferecendo dez vagas para o cargo de médico clínico, com carga horária semanal de 20 horas e salário de R$ 2.280,00, e 15 vagas para o cargo de médico (PSF), com carga horária semanal de 40 horas e salário R$ 3.800,000.
Ex-prefeito de Barro Alto (BA) tem contas reprovadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Barro Alto, na gestão de Orlando Amorim Santos, relativas ao exercício de 2012.
Deputado pede pavimentação asfáltica na rodovia BA-654
O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governo da Bahia, direcionada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da BA-654, trecho que liga o entroncamento da BA-001 a Taboquinhas, distrito de Itacaré. “A atual condição do referido trecho acarreta inúmeros entraves para os cidadãos locais e os […]
Pastor é morto em Simões Filho um dia após discutir com vizinho
Um pastor foi morto no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, um dia depois de discutir com um vizinho que fazia disparos com uma espingarda, no último sábado (5). Reinaldo Barbosa da Silva, 44 anos, foi atingido com um tiro no peito. A 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho (22ª DT/Simões Filho) […]
Universidades estaduais paralisam atividades na quarta contra corte orçamentário
As universidades estaduais da Bahia (Ueba) paralisam as atividades acadêmicas nesta quarta-feira (9) para protestar contra cortes no trabalho do funcionalismo estadual, determinados pelo Decreto 14.710/13, de 14 de agosto. As instituições reclamam do “estrangulamento orçamentário” causado pela crise financeira estadual. Professores protestam contra o atraso nos processos de promoção, progressão, mudança de carga horária, […]
Bancários da Bahia decidem manter a greve
Mellyna Reis Os bancários da Bahia decidiram seguir a orientação do comando de greve nacional e darão continuidade à paralisação por tempo indeterminado. Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (7), no Ginásio de Esporte dos Aflitos, em Salvador, os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na última sexta-feira (4). A […]