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Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

Sefaz aponta que cobrança de ICMS utiliza jurisprudência do STJ

Para remediar o problema, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) acompanha e monitora as ações. “O Gaesf integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado que

MP-BA acompanha Operação Faroeste e oferece apoio à investigação

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Em outra conversa interceptada, a desembargadora foi gravada pedindo uma reunião com o irmão da chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, o advogado Pedro dos Santos Lousado. Segundo Socorro, em

Chico Pinheiro é impedido de apresentar telejornal sozinho em meio a desgaste com a direção da Globo

Chico Pinheiro é impedido de apresentar telejornal sozinho em meio a desgaste com a direção da Globo

Sofrendo um processo de desgaste há dois anos com a cúpula da Globo, o jornalista e apresentador do Bom Dia Brasil, Chico Pinheiro, enfatizou sua volta ao entrar em férias no dia 11 de outubro. “Três semanas [de férias] pra vocês terem

Carga de 607 kg de cocaína ia sair do Porto do Pecém para Roterdã

Carga de 607 kg de cocaína ia sair do Porto do Pecém para Roterdã

A maior apreensão desta droga na história da Polícia Civil do Ceará impediu a chegada de uma expressiva quantidade de entorpecente na Europa. Polícia realizou a prisão de dois homens e investiga a participação de mais pessoas

Quatro mulheres são presas suspeitas de morte de servidora aposentada; diarista é suspeita

Quatro mulheres são presas suspeitas de morte de servidora aposentada; diarista é suspeita

Liduína Maria Júnior Rios foi encontrada morta com ferimento de faca dentro da casa dela, na Grande Fortaleza.Foto: Reprodução/ Facebook

Mega-Sena: prêmio acumulado de R$ 44 milhões será sorteado no sábado

Mega-Sena: prêmio acumulado de R$ 44 milhões será sorteado no sábado

A Mega-Sena vai sortear no sábado (30), um prêmio de R$ 44 milhões, valor acumulado nos últimos seis concursos.

As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo (S

IF Sertão-PE disponibiliza cinco lotes de bens inservíveis para doação

IF Sertão-PE disponibiliza cinco lotes de bens inservíveis para doação

As entidades e organizações interessadas deverão encaminhar suas solicitações, assinadas por seu representante legal, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro, em expediente dirigido à Pró-Reitoria de Orçamento e Administração (PROAD) do IF Sertão-P

Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

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“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos pa

Pelegrino é nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Urbano

Pelegrino é nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Urbano

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) foi nomeado secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). O governador Rui Costa já havia informado que o parlamentar ia ter seu nome publicado no diário deste quinta, e disse também que a nomeação não tem cunho eleitoral […]

Bolsonaro é denunciado por ‘crimes contra a humanidade’ no Tribunal Penal Internacional

Bolsonaro é denunciado por ‘crimes contra a humanidade’ no Tribunal Penal Internacional

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi denunciado por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil, nessa quarta-feira (27). A representação foi feita pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o capitão é acusado de incitar violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraquecer a fiscalização e ser omisso na resposta a crimes ambientais cometidos na Amazônia.

O presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias, explicou a coluna o objetivo com o processo internacional. “Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, disse.

De acordo com a publicação, a representação também é assinada pelo ex-ministro José Gregori e pelos advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira.