“É como um efeito dominó: para compensar a diminuição nas vendas, as empresas serão forçadas a reduzir custos, mediante demissões de funcionários, redução de horas de trabalho e, até mesmo, fechamento de algumas lojas”, avalia Bernardo Peixoto, presidente da Fecomércio – PE.
Ele estima que para manter as margens de lucro, as empresas tendem a aumentar os preços dos produtos. “Pode provocar uma pressão inflacionária nos produtos alimentícios, que afetaria diretamente os consumidores e, indiretamente, a própria arrecadação tributária”.
Pesquisa – A Fecomércio-PE divulgou, nesta semana, uma pesquisa que avalia os impactos negativos da medida equivocada adotada pela governadora mesmo diante da promulgação da Reforma Tributária. O estudo estima que a majoração de 20,5% na alíquota modal no estado de Pernambuco, em 2024, afetará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados), com redução de 8,4% no volume de vendas dos hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios.
Segmentos impactados – De acordo com o estudo da Fecomércio-PE, no segmento de móveis e eletrodomésticos, a estimativa é de que o aumento do tributo ocasionará na diminuição de 6% no volume de vendas. Já para o segmento de vestuário, o incremento na arrecadação do ICMS terá como desdobramento uma redução de 5,4% no volume de vendas.
Redistribuição – O vice-prefeito da Amupe, Marcelo Gouveia, saiu em defesa da manutenção do ICMS em 20,5%. No seu entendimento, se a alíquota for reduzida, pode terminar impactando o projeto de redistribuição do ICMS que vai beneficiar os municípios com menor arrecadação. Não considera, nessa equação, a provável queda da arrecadação que o aumento do tributo deve promover em detrimento da redução do consumo.