Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) evitou um superfaturamento de R$10.768.935,10 em repasses que seriam realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a Organização Social Associação Saúde em Movimento (ASM), em 2020, durante o primeiro ano de pandemia ainda na gestão do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

A organização foi contratada pela SMS – chefiada à época pelo hoje deputado federal Léo Prates (PDT-BA) – para atuar na gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Campanha Wet’n Wild (Tenda 1).

A estrutura funcionou de maio a outubro de 2020 na Av. Luís Viana, em Patamares. Nesse mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) havia aberto um inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão de serviços no Hospital.

De acordo com o relatório de 35 páginas da CGU, no qual o BNews teve acesso, a contratação da ASM ocorreu em caráter emergencial e foi firmada no dia 17 de julho de 2020 pelo prazo de 180 dias. O valor total do contrato foi estimado em R$30.483.666,78 (seis parcelas mensais de R$5.080.611,13).

Ao longo dos trabalhos, o órgão expediu três notas de auditoria sobre tais inconsistências de análise, que evitaram a aprovação e repasse de recursos para despesas indevidas no montante de R$10.768.935,10.

No entanto, a Controladoria pontuou que, ainda assim, a prefeitura de Salvador sofreu um “calote” de R$ 2 milhões a serem devolvidos pela Associação, dado o excesso de repasses em relação às despesas aprovadas.

Além disso, a CGU ainda encontrou pagamentos superfaturados de R$1.535.859,10 da Organização Social para empresas ligadas a gestores e ex-dirigentes da própria entidade.

Confira abaixo a tabela disponibilizada pela CGU em seu relatório:

De acordo com a CGU, a Prefeitura de Salvador informou que notificou a Associação a devolver tal montante de R$2.000.717,11, mas que a organização não restituiu os valores e ainda ajuizou ação de cobrança contra o município, alegando ser credora de R$14.497.866,58.

O BNews questionou a SMS que confirmou as informações, destacando os trabalhos de auditoria da CGU que auxiliaram a pasta a identificar as despesas superfaturadas – evitando assim prejuízos aos cofres públicos – além de diversas não conformidades praticadas pela Associação Saúde em Movimento.

A pasta ainda pontuou, em nota, que a ação de cobrança contra a entidade no valor de R$2.000.717,11 ainda se encontra sob pendência de decisão judicial.

“Nos autos da referida ação de cobrança, o Município apresentou contestação exauriente, bem como requereu a produção de provas complementares mediante a realização de perícia contábil, com o fito de evidenciar que, na verdade, a entidade é devedora e não credora do município. Por tal razão, foi formulado pedido contraposto pelo Município, o qual encontra-se pendente de decisão”, diz a nota da SMS.

Procurada pelo BNews, a assessoria de Léo Prates endossou o posicionamento da SMS. A reportagem também questionou a Associação Saúde em Movimento e a assessoria do ex-prefeito ACM Neto, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada caso algum posicionamento seja enviado.