Chabú na doação de imóvel em Petrolina

Da Redação

Uma denúncia protocolada no Ministério Público de Pernambuco semana passada chamou a atenção para um possível caso de improbidade administrativa cometida pela gestão Odacy Amorim (PT). A cessão de um prédio público localizada no José e Maria para o funcionamento da sede da equipe de futebol Primeiro de Maio, onde também funciona um empreendimento particular (frigorífico), não teve as cláusulas obedecidas e onde deveria conter a entidade existe um empreendimento, segundo o relato feito pelo presidente da associação de moradores, Geraldo Severino da Silva, o Sargento Severino.

“Há muito tempo a gente vem lutando para que esse espaço aqui, onde funcionava a antiga Secretaria Regional Leste, viesse a atender realmente a comunidade. Mas o espaço foi cedido pelo então prefeito Odacy Amorim. Quase na saída ele cedeu para o então secretário da associação, Luiz Ferreira e hoje o 1º de Maio tem a direção do senhor Ronaldo Souza e a comunidade tem a informação de que esse espaço está ocioso e não serve como sede do time, até porque nós nunca vimos nenhuma atividade dele no bairro, nada de social é feito pela agremiação na comunidade do José e Maria”.

Outro ponto grave da denuncia oferecida ao Ministério Publico, é que o prédio teria sido subdividido e estaria funcionando no local um frigorífico. No texto enviado ao MP, Sargento Severino lista as irregularidades identificadas e a quebra das regras estabelecidas no Termo de Cessão nº 001/2008. Os itens 3.4, que compromete o concessionário a não modificar o ramo para o qual o imóvel foi cedido e o item 3.1 que impede a modificação da a estrutura física do local teriam, teriam sido totalmente desrespeitados segundo o líder comunitário. “O bem público está tem sido utilizado em benefício de interesse exclusivamente particular, bem como ante a flagrante inobservância ao objeto do Termo de Cessão 001/2008 e às obrigações assumidas pela concessionária”, diz o trecho da denuncia protocolada.

“Nós não queríamos chegar a esse extremo, mas procuramos anteriormente resolver essa situação da melhor forma possível. Para nós ele acha que somos adversários. Então procuramos os meios legais, até porque hoje estamos procurando alugar uma sede e a associação de moradores está dizendo realmente para que veio. E se nós tivéssemos um espaço, como existe aquele ali ocioso, que foi cedido para uma finalidade e essa finalidade a comunidade nunca viu realmente de fato, então nada mais justo que nós corramos atrás dessa finalidade”, enfatizou.

Diante do fato, o presidente licenciado do time Ronaldo Cancão ficou indignado. “Fico assustado de saber que um policial fardado foi fazer denúncias levianas”, e explicou que “quando o Primeiro de Maio foi fechar um acordo de comodato de uso de bens até 2013 já existia o frigorífico há mais de sete meses”.

Quanto a denuncia do Sargento Severino de que o espaço está ocioso, por isso o espaço poderia ser utilizado para sediar a associação do bairro, Canção se defende dizendo que o Primeiro de Maio continua usufruindo do espaço, mas que só não funciona 24h por dia porque a equipe não tem como assumir despesas de funcionários. “Ele mente, ele esta faltando com a verdade”, e avisa que vai interpelar judicialmente o denunciante. “Isso é um fato político e ele não vai me intimidar com a prerrogativa de ser militar, ele deveria cuidar do espaço que foi cedido para a construção da sede da associação do bairro e até agora nada foi feito e ainda tem outro patrimônio aí cedido pela prefeitura ocupada por uma senhora”, conta.

O Ação Popular ouviu o secretário de Ordem Pública Marcelo Cavalcanti que afirmou não houve sublocação, mas que há um ano e meio atrás Ronaldo Cancão teria apresentado documentos em seção pública de autorização do uso do espaço para o funcionamento da sede do time. “De imediato foi convocada a equipe do Núcleo de Operações Urbanas para que diligenciasse e elaborasse um relatório circunstanciado para que sejam adotadas todas as medidas legais. Precisamos concluir e se ficar constatado que o objeto de permissão de uso está sendo utilizado de forma distinta haverá consequências legais, com certeza encaminhado para uma alegação de improbidade administrativa, um cancelamento imediato deste termo de seção e as consequências decorrentes que são as de Lei”, explica.

Já o vereador Pérsio Antunes (PMDB) afirmou que cabe o Ministério Público averiguar se é verdade ou não. “Cabe ao Ministério Público investigar e a sociedade tomar conhecimento para que não coloque mais pessoas que não tenha compromisso com a cidade, que não use a coisa pública com responsabilidade e que tenha cuidado no momento que vai se doar, lamentamos isso é uma questão mais de justiça. Quem vai julgar é o povo”.

Por sua vez, o Prefeito Julio Lóssio (PMDB) disse que foi pego de surpreso e que não estava sabendo do assunto. “Eu nem estava sabendo disso, no dia que foi divulgado a denuncia eu estava em reunião interna com os secretários. O ex-prefeito Odacy já cometeu algumas irregularidades sobre terrenos, mas em relação a isso eu acho que o ex-prefeito não tem culpa nenhuma, ele cedeu um terreno para uma instituição e essa instituição fez uso indevido e a culpa não é dele, a culpa é de quem fez uso mal da instituição no caso desse terreno”, concluiu.