Chefe do comitê gestor da internet critica recuo da Câmara sobre PL das Fake News

A jornalista Renata Mielli, coordenadora do CGI (Comitê Gestor da Internet), lamentou nesta terça-feira (9) a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de criar um novo grupo de trabalho para discutir o projeto de fake news e de substituir o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) por um novo relator.

Sob relatoria de Silva, o projeto já havia sido discutido por um grupo de trabalho na Câmara em 2021. No ano seguinte, teve a urgência derrotada em plenário por oito votos. Em abril de 2023, no entanto, o requerimento que acelera a votação foi aprovado. Desde então, não obteve apoio suficiente na Câmara para avançar.

Para Mielli, a Câmara perde a oportunidade de levar a plenário uma proposta “que foi exaustivamente debatida com centenas de pessoas, em dezenas, até centenas de audiências públicas e que chegou a um relatório que tinha um grau de acordo grande, pelo menos entre um campo amplo da sociedade.”

A coordenadora avalia que quem discorda do texto é porque não quer regulação de big techs ou porque tem alguma ligação com empresas de plataformas de rede social. “Tirando o setor conservador que se beneficia da ausência da regulação, que se beneficia da desinformação, do discurso do ódio, para manter a sua articulação política e as próprias plataformas, havia um amplo acordo”, afirma.

Mielli afirma ainda que a mudança é um retrocesso. “A gente volta vários passos atrás porque vai se criar uma nova comissão, vai se definir um novo relator, vai se começar uma nova discussão sabe-se a partir de qual texto. Então quanto tempo pode levar isso?”, critica.

Danielle Brant/Folhapress