CNJ encontra no Ceará homem preso há 50 anos

Apesar de ter recebido alvará de soltura em 1989, um homem de quase 80 anos permanece preso desde a década de 1960 no Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, no Ceará. A situação dele foi descoberta durante o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça promove no estado desde 7 de agosto.

O juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do mutirão, revelou que foram descobertos cinco casos semelhantes. Entre as causas para a permanência no local, segundo ele, a mais frequente é o abandono dos parentes. Além disso, não há uma instituição hospitalar própria para tais pessoas que, sem opções, permanecem em meio a presos internados por decisão judicial.

Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Augusto Irion afirma que o prédio do IPGSG, localizado em Itaitinga, região metropolitana de Fortaleza, necessita de urgente reforma estrutural. Esse cenário, continua o juiz, também foi percebido em outras unidades visitadas pelos integrantes do mutirão carcerário do CNJ.

Entre os problemas encontrados, ele cita esgoto a céu aberto, superlotação, má qualidade da alimentação e racionamento de água. Além disso, de acordo com o juiz, os presos se queixam da lentidão na tramitação dos processos na Justiça e da falta de atendimento jurídico. O mutirão, que será concluído no começo de setembro, deve reexaminar a situação de 18,6 mil processos, garantindo o atendimento aos direitos dos presos e analisando as condições das unidades carcerárias do Ceará.

Entre 17 de setembro e 18 de outubro, o CNJU promoverá outro mutirão carcerário, agora no Amazonas. O objetivo é desafogar o sistema estadual, especialmente a a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que fica no Centro de Manaus e abriga cerca de mil presos, bem acima da capacidade máxima de 300 pessoas.