Codevasf e Dnocs cobram devolução de milhões sob suspeita bancados por emendas de deputados baianos; veja quem são
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlados pelo Centrão, começaram a cobrar de construtoras e prefeituras a devolução de valores devido a indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). No total, os dois órgãos iniciaram 35 processos judiciais ou administrativos por obras supostamente superfaturadas em oito estados, com valores cobrados que ultrapassam R$ 40 milhões, provenientes de emendas parlamentares. A informação é do jornal “O Globo”.
Um dos casos que resultou em pedido de ressarcimento começou com a destinação de recursos feita pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA) para a 6ª Superintendência da Codevasf, unidade na Bahia sob o comando do grupo político do parlamentar. Nesse caso, R$ 10,4 milhões foram destinados ao asfaltamento, contratando uma empresa que, segundo a CGU, executou uma obra com superfaturamento de R$ 733 mil.
O órgão aponta irregularidades relacionadas à qualidade dos serviços executados e aos valores medidos e pagos. “Foram evidenciadas falhas de atuação que podem ter comprometido a qualidade, resistência e vida útil dos pavimentos executados. A autorização para o início dos serviços sem a existência de projeto executivo acarreta o risco da execução de obras com custos elevados, sobrepreço e superfaturamento”, destaca o relatório da CGU. Procurado diretamente e via assessoria, Elmar não se manifestou.
Outro contrato com indícios de superfaturamento foi financiado com R$ 1 milhão, indicado pela ex-deputada Dayane Pimentel (União-BA). Esse valor foi destinado à pavimentação de municípios baianos, e uma auditoria da CGU identificou irregularidades no projeto. “A gente queria a obra realizada. A comunidade chegou a me chamar de mentirosa porque a obra não chegava. Defendo que a Codevasf cobre, dê resposta, até para eu explicar o que aconteceu”, afirma Dayane Pimentel.
Também na Bahia, a Codevasf ingressou com uma ação para cobrar o ressarcimento de valores superfaturados em uma obra realizada no interior de uma fazenda gerida pela Igreja Universal do Reino de Deus. Em maio do ano passado, o jornal “O Globo” revelou que a estatal usou dinheiro público para pavimentar um conjunto de ruas dentro de uma fazenda privada ligada à igreja. A obra, concluída em abril de 2022, custou R$ 2,3 milhões.
Os recursos foram enviados a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que é bispo da igreja, por meio de uma emenda da bancada da Bahia destinada à estatal. O parlamentar afirmou à época que fez o pedido diretamente à presidência da estatal e alegou que não tem envolvimento com as contratações. Na ocasião, a igreja disse que apoia o projeto, mas não é responsável pela fazenda.