Coligação “Competência, Trabalho e Juventude” lança nota esclarecendo suposta impugnação
Da Redação
A Coligação “Competência, Trabalho e Juventude”, que representa o prefeito de Ouricuri/PE Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB), o popular Ricardo Ramos, como candidato a reeleição, enviou nota com esclarecimentos referente à suposta impugnação do seu candidato. Na nota diz que ainda não foi julgado e por isso a sua candidatura permanece forte, além disso, a nota esclarece que tendo em vista publicações recente em Blogs e veiculações em emissoras de rádio local dando conta, de suposta inelegibilidade e cassação do atual Prefeito de Ouricuri, onde a noticia veiculada nos meios de comunicação de que o Ministério Público Eleitoral havia ingressado com ação, com o fundamento de que estava sendo distribuindo cestas básicas de forma irregular no Povoado de Passagem das Pedras, trata-se de um equivoco.
“Visto que referida distribuição têm como embasamento legal a Lei Municipal de nº 976/2003 e Decretos de situação de emergência nº(s) 012/2012 e 025/2012, e ainda que existe dotação orçamentária para tal finalidade, descrito na LDO (Lei nº 1.237/2011), portanto, não existe irregularidade alguma. Ademais, deve-se ressaltar que o programa de distribuição de cestas básicas para pessoas carentes existe desde o ano de 2003, e que sempre que necessário havia a execução do mesmo”, diz o representante da Coligação Josicelio Costa Amorim.
A nota esclarece também que estão cumpridos, portanto, ao contrário do que tentam transparecer para a população, os requisitos legais da Lei 9.504-1997, que trata das condutas vedadas em ano de eleição, Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, portanto no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Segundo Josicelio, não há que se falar em captação ilícita de sufrágio ou abuso de poder econômico ou político. “Esclarecemos ainda que não houve pronunciamento da justiça eleitoral de 1º grau de jurisdição, acerca das condutas imputadas ao candidato a prefeito Ricardo, portanto, não se pode supor que o mesmo esteja cassado, como tentaram passar a informação para a população de Ouricuri”.
Por outro lado, a nota diz que “a coligação sempre trabalha com transparência, serenidade, e honestidade, pois, caso tivesse ocorrido algum problema com a candidatura de Ricardo Ramos, seríamos os primeiros a informar a população de Ouricuri, justamente em respeito ao povo da cidade, já que não aceitamos mentiras, pois, sempre fomos perseguidos e mais uma vez tentam enganar a população com divulgação de notícias sem os devidos esclarecimentos da verdade, onde deixam margem para interpretações diversas, inclusive noticiando como se o nosso candidato estivesse cassado, pois, a verdade é esta: Ricardo Ramos continua sendo candidato a prefeito da cidade de Ouricuri”.
Informações Neya Gonçalves.