A coligação do candidato ao governo pelo DEM, Zé Ronaldo, perdeu um round na Justiça Eleitoral contra o candidato ao Senado pelo PT, Jaques Wagner. O grupo dos democratas alegou que o petista, que concorre na chapa do governador Rui Costa (PT), estaria usando a bandeira da Bahia na publicidade eleitoral.
“A pessoa do candidato a senador, Jaques Wagner, têm veiculado por todos os meios de publicidade eleitoral a bandeira do Estado da Bahia, quer seja por meio de adesivo, plotagem de ônibus, panfletos, adesivos, propaganda eleitoral na TV, por meio de inserções e bloco, postagens nas redes sociais, notadamente Instagram e Facebook”, detalha um trecho da representação.
Assim, a coligação pediu que a Justiça Eleitoral suspendesse a veiculação ou distribuição de material eleitoral do candidato que contenha imagem de qualquer símbolo público estadual, notadamente na logomarca de campanha, que simboliza a bandeira da Bahia.
Ao se debruçar sobre o caso, a juíza eleitoral Gardênia Pereira Duarte, rejeitou o pleito. “Analisando as peças publicitárias, percebo que a marca de campanha dos representados consiste na letra “W” (inicial de um dos nomes do candidato) estilizada com os elementos existentes na bandeira da Bahia. Nessa cadência, por tipificar conduta como crime, penso, inicialmente, que os autos não revelam elementos suficientes para formação de juízo em derredor da ilegalidade da propaganda, especialmente porque, como cediço, é a ação penal competente o meio para aplicação das sanções estabelecidas pela legislação”, assinala a magistrada. (Bnews)