O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou o juiz Sérgio Moro pela decretação da prisão do ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (5). “Um mandado de prisão absolutamente açodado acaba de ser expedido por Sérgio Moro para encarcerar Lula. Acabou o pudor. É uma caçada implacável declarada, desrespeitando todos os prazos legais, para tentar eliminar da vida pública o maior líder político deste país. Não passarão”, afirmou o parlamentar.
Humberto Costa foi de Brasília a São Paulo mais cedo, para uma reunião com Lula e aliados.
O magistrado deu até esta sexta-feira (6), às 17h, para o petista se entregar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba e vedou o uso de algemas em qualquer hipótese. Lula ficará em uma sala reservada só para ele.
Moro afirma no despacho que os detalhes da prisão deverão ser combinados diretamente entre a defesa de Lula e o delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro na decisão.
O juiz recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mais cedo um ofício autorizando a execução da ordem de prisão.
“Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, argumenta Moro no despacho.