A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último mês, um projeto de lei (PL) que prevê a disponibilização de instalações que permitam a coleta regular de sangue para doação, por meio de disciplinas de hematologia e hemoterapia em cursos de graduação e de pós-graduação de Medicina. Além disso as instituições deverão participar de campanhas de incentivo à doação.

Segundo matéria da Agência Câmara, o texto aprovado, de autoria da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) prevê também que estas instituições passarão a integrar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan). O PL é substitutivo a outro Projeto de Lei, o 1516/23, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e insere a medida na Lei 10.205/01, que regulamenta a coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue.

Modificações

A relatora explica que, no substitutivo, alterou o texto, “de modo a não invadir a autonomia das universidades e a omitir dispositivos que melhor cabem em instrumentos normativos infralegais”.

O projeto original detalhava a obrigatoriedade das campanhas a serem realizadas trimestralmente e divulgadas nos meios de comunicação da faculdade. Esse foi um dos pontos retirados do texto. Segundo a relatora, “as instituições de ensino médico têm, todas elas, cadeiras de hematologia e, sem dúvida, capacidade de se tornarem locais de captação de doações de sangue”.

“Ao mesmo tempo, o público que pretende atingir é um público jovem, saudável e, por definição, sensível às causas da saúde pública, além de ter grande potencial de influenciar e multiplicar novos doadores de sangue”, disse Juliana Cardoso.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.