Comissão conclui que obras do PAC-PE estão paradas por culpa da União e do Estado
Ao conhecer dados do Gabinete de Projetos Estratégicos, deputados admitem responsabilidades de lado a lado e propõem juntos buscar saídas para retomada de obras
Ayrton Maciel e Paulo Veras
Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado revelou, na Comissão de Acompanhamento do PAC, na Alepe, situação de obras paradas em Pernambuco, tocadas pelos governos estadual e federal
Constituída para identificar responsabilidades do governo federal por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paradas em Pernambuco – proposta aceita pela oposição, que viu na iniciativa a oportunidade de apontar obrigações descumpridas pelo governo estadual –, a reunião da Comissão de Acompanhamento do PAC-PE, ontem, na Assembleia Legislativa levou governistas e oposicionistas a uma conclusão que não estava no roteiro: a culpa é dos dois, União e Estado.
Como efeito da descoberta, depois de assistirem o Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado revelar valores e contrapartidas repassadas e comparar com os percentuais executados até agora, os deputados admitiram ao final que terão de inverter a pauta: em vez de buscar culpados, encontrar soluções para a retomada das obras tocadas de lado a lado.
Um dos dados abertos pelo Gabinete de Projetos Estratégicos (GPE) e uma informação oficial da Caixa Econômica Federal (CEF) chamaram especial atenção dos deputados da comissão. De acordo com o GPE, a dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape, obra tocada pelo Estado, estava 98% concluída – restando então 2% –, quando foi paralisada, porque técnicos identificaram a necessidade de uma nova etapa. O contrato aditivo, elevando em R$ 340 milhões a obra, que tem contrapartida estadual, foi assinado com a Secretaria dos Portos do governo federal, mas sem previsão de liberação.
A Caixa, simultaneamente, revelou à comissão que um dos motivos da paralisação do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe é que a gestão atual da Prefeitura do Recife não cumpriu uma obrigação contratual, que é a retirada das palafitas no trecho do Derby à Ilha do Leite.
A exposição da secretária Executiva de Gestão Estratégica do Estado, Hélida Campos, incluiu apenas obras do PAC paradas que são tocadas pela União ou pelo Estado, mas deixou de apresentar períodos dos repasses, datas das paralisações e razões porque pararam. Hélida ficou de levantar obras do PAC sob responsabilidade de municípios para uma nova reunião na Alepe.
Conforme os dados, há 222 contratos do PAC com o governo estadual, que somam R$ 6,8 bilhões. Considerando-se outros custos, como desapropriações, sobem para R$ 7,5 bilhões. Desses contratos, 200 são financiados pela CEF, totalizando R$ 4 bilhões. Os outros 22 têm financiamento de outros órgãos e atingem R$ 2,7 bilhões.
Diversas de obras paradas foram identificadas pelo Gabinete de Projetos Estratégicos, como a Transnordestina. A União repassou R$ 12,9 milhões dos R$ 13,8 milhões para o projeto executivo e desapropriações, mas o Estado só liberou R$ 709 mil de R$ 1,5 milhão da contrapartida. Na Barragem de Serro Azul, em Palmares, a União repassou o total dos R$ 200 milhões previstos, mas o Estado só pagou R$ 71 milhões dos R$ 134 milhões de sua parte. Na Adutora do Agreste, há atraso dos dois lados: de R$ 1,2 bilhão, a União liberou R$ 413 milhões (30%), e de R$ 138 milhões de sua parte, o Estado só pagou R$ 28 milhões (20%).
“O objetivo desta comissão é buscar saídas para retomar as obras”, destacou ao final o presidente do colegiado, Miguel Coelho (PSB). “Não importa se é culpa de um (governo) ou de outro, o importante é que sejam concluídas”, assinalou o líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB).
Fonte: JC