Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de novos municípios no polo Pernambuco-Bahia
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 574/10, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), e de relatoria do também socialista Rodrigo Martins (PI). A medida altera a Lei Complementar 113 de 2001, que cria a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
A Ride, que abriga 610 mil habitantes em 34 quilômetros quadrados, abrange os municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. Com a proposta, serão acrescentados ao lado pernambucano os municípios de Cabrobó, Afrânio e Dormentes e, ao lado baiano, os municípios de Uauá, Abaré e Chorrochó.
Gonzaga conta que a Ride tem contribuído para o desenvolvimento e integração da região do Vale do São Francisco, sobretudo para os municípios que fazem parte desse núcleo. Ele acrescenta que a realidade local está em mudança constante, com as áreas urbanas e a população em crescimento, o que justifica que a lei acompanhe a nova situação.
Além disso, dados do Ministério da Integração Nacional apontam que o Vale do São Francisco é um polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada. A região tornou-se, recentemente, o segundo centro vitivinicultor do Brasil, com produção anual de sete milhões de litros de vinho, 15% da produção nacional.
A região também dispõe de infraestrutura, como o aeroporto internacional de Petrolina, a hidrovia do Rio São Francisco, eclusas na barragem de Sobradinho, ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste, e uma termelétrica com capacidade para geração de 138 megawatts de energia.
Para o socialista, muitas cidades limítrofes vivem em função dessa estrutura que cresce a cada dia e chegou a hora de integrá-las. “Essa integração vai agregar mão de obra, multiplicar as oportunidades e trazer desenvolvimento, renda e riqueza para os novos municípios que passarão a fazer parte da Ride, bem como para o próprio polo”, afirma.
De acordo com o deputado Rodrigo Martins, o mérito da proposição é indiscutível, pois incorpora municípios que já estão integrados economicamente à região. Mas, segundo ele, a formalização tende a consolidar e propagar os efeitos benéficos desse processo. “É o reconhecimento de uma situação que beneficiará os atuais e os novos municípios”, diz.