Comissão de Transição em Petrolina afirma ‘ter detectado irregularidades’

Os Advogados Albérico Larceda e Diniz Eduardo responsáveis pela transição do prefeito eleito Miguel Coelho (PSB) falaram sobre o processo de transição na cidade de Petrolina. O advogado Albérico disse que os trabalhos de transição iniciaram no dia 13 de outubro. “O prefeito eleito Miguel Coelho nos encaminhou até o gabinete do prefeito Julio Lossio e ouvimos do próprio prefeito de que tudo que fosse reaquistado a gente teria acesso, ele ainda disse que deixaria até dinheiro em conta para a próxima gestão”.

Ainda assim, Albérico disse que a documentação solicitada foi liberada com 25 dias. “A lei determina um prazo de 15 dias, mas recebemos com atraso de 10 dias. Não recebemos todos os documentos solicitados, a exemplo, da estrutura administrativa da prefeitura e relação de contratos. Foram encaminhados 45 ofícios e até agora recebemos apenas 40% das informações”.

Larceda afirmou que a nova gestão vem enfrentando dificuldade durante a transição. “Está faltando clareza, não temos relação de quanto vai ficar de débitos, relação de professores, entre outros. Para se ter ideia a prefeitura hoje tem mais de 13 mil processos judiciais e não tem nenhum acompanhamento, segundo eles, tudo era acompanhado em Diário Oficial, isso é uma verdadeira Roleta Russa”, lamentou.

Outro ponto que eles estão sentido dificuldades, foi a prestação do Programa Nova Semente. “Tem um contrato de apresentação de contas trimestral juntamente com o Petrape e eles não estão apreciando isso, eles recebiam e deixavam arquivados. Isso nos deixa preocupado”.

Por sua vez, o advogado Diniz Eduardo, afirmou que essas dificuldades de repassarem as informações prejudicará a administração de Miguel. “Nós queremos garantir a continuidade dos programas públicos e com essa dificuldade fica difícil. Tudo isso vai gerar um prejuízo para a cidade”.

Sobre a VLT, onde Lossio iria deixar R$ 130 milhões, ele esclareceu. “Já requisitamos duas vezes a documentação da VLT e o julgamento da VLT estava previsto para o dia 25 de novembro e curiosamento recebemos a informação que o VLT teria sido suspenso devido a problemas técnicos do projeto. Achamos que ficou apenas uma propagando no ar. Sabemos que o dinheiro existe, mas o projeto está suspenso”, relatou Larceda. “A gente imaginava que seria uma energia limpa, mas quando recebemos o projeto ficamos sabendo que seria mantido por óleo diesel. Será que o VLT seria outro gargalo que a população teria que arcar?”, questionou.

Segundo, Diniz a prefeitura deve mais de R$ 59 milhões. “A prefeitura contratou determinada despesa e atestou, agora tem que pagar no valor de mais R$ 16 milhões e o restante de mais R$ 42 milhões que ainda não foram atestadas e devido a isso estamos recebemos muitas notas canceladas. Atualmente Petrolina é vice-campeã em dívidas”.

De acordo com Albérico a equipe de transição segue até o dia 31 de dezembro. “Continuamos fazendo os relatórios e no dia 31 iremos apresentar os resultados finais para Miguel e a sua equipe e a partir do dia 1° inicie os trabalhos, clamamos que haja mais clareza e menos propagandas”, alfinetou.

Diniz disse ainda que na área de saúde a Secretária Mara Alice disse que não havia demanda reprimida. “Como fazer um planejamento para eliminar a demanda reprimida, se eles dizerem que não há demanda, eles não nos entregam as relações dos processos realizadas”.

Fica o espaço para que a administração municipal possa se manifestar.