Comissão do Senado aprova indicação de juiz do trabalho para vaga no CNJ

Depois de quase duas horas respondendo a questões que se basearam principalmente nas manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, o juiz do trabalho Flávio Portinho Sirângelo teve seu nome aprovado pela maioria dos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sirângelo disse que, no CNJ, buscará assegurar a eficiência da atuação da Justiça no país. “A Justiça funciona bem. Mas o clamor das ruas é da queixa contra o funcionamento do Estado como um todo”, avaliou.

Pelo menos dois alvos serão tratados com prioridade pelo magistrado. Além de procurar formas de tornar mais ágil a Justiça, Sirângelo pretende definir uma política para reduzir o volume de processos judiciais. Segundo ele, um levantamento feito em 2011 mostrou que mais de 90 milhões de processos judiciais estavam em tramitação nos tribunais brasileiros. “É quase o mesmo que dizer que, em cada dois brasileiros, um estava na Justiça”, alertou.

Em entrevista à Agência Brasil, Sirângelo destacou que a política de contenção de processos judiciais só pode ser estabelecida com um conjunto de ações. Ele defendeu, principalmente, a interlocução entre os poderes, lembrando que o Legislativo é o Poder que pode tratar da modernização das leis, enquanto o Executivo é o responsável pelo orçamento do Judiciário. A Justiça dos estados e dos municípios depende desse orçamento, explicou Sirângelo. “Vários casos de improbidade administrativa estão nos tribunais, que não conseguem acompanhar por falta de recursos e estrutura. Isso causa uma sensação muito negative na população.”

Os senadores também aprovaram o nome do juiz Rubens Curado Silveira para o Conselho Nacional de Justiça. As duas indicações ainda precisam ser aprovadas no plenário do Senado. (Agência Brasil)