Comitê lança manifesto cobrando determinação da Justiça baiana
O Presidente do Comitê 9840 contra corrupção, Davi Lima, em manifesto cobra a autonomia do Tribunal de Justiça e do TRE baiano, ainda assim, Davi cobra agilidade na execução dos processos em tramite, relacionados a supostas denuncias da prática de irregularidades cometida por gestores municipais.
Confira abaixo:
MANIFESTO AO PRESIDENTE DO TJ-BA E AO T.R.E BA.
Este comitê contra corrupção tem travado gigantes cruzadas contra os assaltos ao bom senso, à Justiça e a liberdade do povo em escolher seus representantes, todos praticados pelos mais inescrupulosos e despudorados políticos atuais. Para tanto, desenvolvemos nossos passos na direção da contribuição ao Poder Judiciário para fazer frear estes comportamentos inaceitáveis.
Entretanto,o enorme fosso existente, hoje, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre a imparcialidade e as decisões dessa egrégia corte, tem retratado bem a incapacidade latente do judiciário em desdobrar os joelhos e colocar-se de pé e altivo diante da força interferente e arrogante do Executivo Estadual nas suas decisões processuais, que botam e tiram do cargo quem lhes for submissos, criando uma teia de troca de favores e valores.
No momento em que o Brasil é varrido por uma fustigante onda de manifestações , é inexorável que os critérios de indicações de Juízes para as altas cortes do Judiciário sejam por merecimento e não pelo dedo indicador do chefe do executivo ou pedido de algum apaniguado seu. Na Bahia, o T.R.E construiu um tipo de ponte de concreto abstrata entre o executivo e a corte plena provocando uma espécie de fusão/imbricação que tem solo fértil no campo das injustiças. Reformando sentenças de primeiro grau que cassaram políticos pelos mais absurdos crimes eleitorais e criando um rastro de impunidade diante de pedidos, cochichos , mimos e risos dos detentores do poder.
Cumpre observar que a fragilização do Poder Judiciário atende a interesses bem marcados dos Executivos , que se nutrem de projetos desdobrados de uma nítida transposição de poder, hoje, de gabinetes para gabinetes, de indicador para indicado. Afirmamos que, sem resquícios de duvidas, o chefe do poder executivo viola e violenta as mais peculiares exigências de independência e de harmonia entre os Poderes com “ ordens para segurar processos, desfazer sentenças e proteger seus prefeitos protegidos”. A Bahia tem sido profusa e generosa em (maus) exemplos disto… A indignação provocada por isto coloca o lado bom em confronto com o lado mau da politica, da justiça e do homem comum , sob o desafio do descobrimento de caminhos que conduzam à produção de uma justiça material,limpa, parcial e desnudada de interesses politiqueiros.
A Justiça Eleitoral baiana é rotulada, maculada e nodoada pelos mais escancarados indícios de ingerências governamentais em suas decisões. Tem sido considerada um braço jurídico do governo Estadual e da Assembleia legislativa da Bahia. Assim, por ser assim, a seriedade clama, a sociedade pede e sofre, pois o direito não é reticente ,a (dês) moralização da Justiça Baiana é uma coisa singular porque ela é o signo da alma de um Estado inteiro. Ao T.R.E baiano desejamos dias melhores de ressurgimento da Justiça e da independência de poderes.
Juazeiro BA, 15 de março de 2013
Davi Lima de Souza
Presidente do Comite 9840 contra corrupção.