O projeto original é do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e foi aprovado com alterações sugeridas pelo relator, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). “Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais”. Essa é a proposta de juramento, que, de acordo com o texto aprovado, pode ter os termos alterados por meio de concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

O propósito do projeto é promover a cidadania nas instituições de ensino do país, segundo informações da Agência Câmara de Notícias. O motorista de uber Augusto Sousa, um dos questionados sobre o assunto, aponta que “é preciso aproximar a juventude dos símbolos do país”. Porém Naiara Góes, docente da Wyden e especialista em docência e comunicação, entende que a reprodução do juramento à bandeira não tem o potencial de aumentar a cidadania dos estudantes. Para ela, o que poderia, de fato, contribuir para esse objetivo seria o ensino dos direitos e deveres dos cidadãos, além de promover o pensamento crítico.

“A repetição de palavras não condiz ao perfil do estudante. Não é dever de crianças e adolescentes defender a Nação Brasileira. A escola deve ensinar sobre democracia, direitos humanos e outros temas relevantes, não importa um juramento diário”, afirmou Naiara. Ela acrescentou que há questões mais urgentes a serem discutidas no cenário educacional, como a inclusão nas escolas, que ainda enfrenta muitos desafios.

Para o coordenador-geral da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Rui Oliveira, os parlamentares deveriam focar em projetos voltados para a garantia da educação. “Deveriam trabalhar na criação de políticas que efetivamente melhorem as condições de ensino e valorizem o trabalho dos profissionais da educação, e não a imposição de rituais diários que podem desviar a atenção dos reais problemas enfrentados nas escolas”, pontua.

Outro elemento apontado como crítica pelo cientista social e pedagogo, Francisco Melo, ao projeto é de que a iniciativa pode causar impactos ideológicos nos estudantes. “O uso obrigatório de símbolos nacionais dentro das escolas pode ser interpretado como uma tentativa de impor uma ideologia específica aos estudantes. Isso pode fortalecer práticas de disciplina e controle que não necessariamente são destinadas à formação crítica e democrática dos jovens”, afirma Marcelo. Ele ressalta ainda que, em um contexto histórico marcado por regimes autoritários, como a ditadura militar no Brasil, é crucial questionar o uso político desses símbolos dentro das instituições educacionais.

‘Distante da realidade’

A discussão é distante da realidade da educação hoje, de acordo com Lucas Santana, presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes), que aponta que não é dessa forma que os alunos se tornarão mais patriotas. “Entendemos que esse projeto de lei não vai acrescentar em nada na vida dos estudantes. A construção da nacionalidade, da cidadania é com direito ao acesso a lazer, ao acesso à cultura, ao acesso à arte, com uma educação que transborde os concretos da sala de aula. Hoje, a real dificuldade dos estudantes do Estado da Bahia é que muitos jovens precisam escolher entre pagar o transporte para ir à escola estudar ou comprar o pão de dentro de casa”, afirma.

Ele critica também a possível associação do projeto com tendências de militarização e privatização das escolas públicas. Quem também vê a medida como distante da realidade é a aluna Yasmin dos Santos, de 17 anos, que estuda no Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves – ICEIA. “Como posso cantar sobre ordem e progresso quando não vejo isso no ensino público? Cantar o hino ou jurar a bandeira não vai resolver os problemas estruturais da educação”, comenta.

Já Layla Almeida, de 18 anos, no terceiro ano do Colégio Estadual Luís Rogério de Souza, acredita que a medida pode gerar conflitos entre estudantes e o corpo docente. “É algo desnecessário e que pode gerar conflitos, porque é forçar o aluno a fazer algo que muitas vezes ele não quer”, explica a pré-vestibulanda.