O maior conflito fundiário da história da Bahia e um dos maiores do país, envolvendo uma área da ordem de 350 mil hectares, localizada no município baiano de Formosa do Rio Preto, a 1.026 quilômetros da capital, acabou na manhã desta quinta-feira (27), após 30 anos de impasse.
O acordo de intenções foi assinado na Câmara de Vereadores local, tendo como mediador o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. “Encampei esta luta pela pacificação do Oeste baiano e pelo fortalecimento da agricultura local, buscando gerar mais empregos e renda para a região. Espero que todos os atores saiam satisfeitos”, disse o deputado Angelo Coronel (PSD).
O denominador comum havia sido alinhavado na semana anterior, no gabinete do chefe do Legislativo estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O conflito, que já durava três décadas, colocava em lados opostos o latifundiário José Valter Dias – que teve a reintegração de posse concedida recentemente pelo Tribunal de Justiça da Bahia -, e 300 agricultores do Oeste baiano.
Com a posse das terras há 30 anos, os agricultores plantam soja, milho, algodão, feijão e arroz, e produzem cerca de um milhão de toneladas por ano de grãos. Essa atividade econômica, que gera cerca de 3 mil empregos diretos nas 300 propriedades rurais, tem grande relevância para o caixa do Estado: deixa algo da ordem de R$ 180 milhões/ano em ICMS, segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador José Edmilson.
A ata do acordo foi lida pelo corregedor do Tribunal de Justiça, juiz Márcio Braga, que destacou o mérito de todos, notadamente o papel de Coronel. “Esse momento não seria possível sem um mediador à altura. Não fosse ele, não estaríamos aqui”, enfatizou Braga. A área em questão, de acordo especialistas, está avaliada no mercado em algo em torno de R$ 4 bilhões.
FUMAÇA BRANCA
“Esse é o maior acordo da história da Bahia. A fumaça branca saiu aqui hoje para pacificar de uma vez o Oeste baiano, um dos maiores recolhedores de impostos do Estado. Agora vamos enviar ao desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito”, explicou o mediador Coronel.
Conforme a minuta do acordo, os agricultores ficam com o compromisso de entregar ao senhor Valter Dias 23 sacas de soja por hectare – o principal produto produzido na área -, em 10 anos. Dias tenta reduzir o prazo pela metade.
Os agricultores estão representados no acordo por três entidades de plantadores: a Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Região Oeste da Bahia), a Aprochama (Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras) e a Coaceral (Cooperativa Agrícola do Cerrado do Brasil Central Limitada). Vice-presidente da Aiba, Luiz Antonio Pradella ressalva a segurança jurídica que o acordo trará aos produtores e a recuperação das lavouras “com a frustração da safra nos últimos cinco anos”.
O presidente da Aprochama, Edson Fernando Zago, observa que o acordo de intenções vai acabar o maior entrave da região, e facilitar a concessão de créditos aos plantadores. O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, elogiou o trabalho de Coronel e disse que o fim do clima de tensão vai permitir a retomada do crescimento econômica no município.
O acordo tem tramitação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede em Barreiras. A instância foi criada a partir do Ato Conjunto nº 9, de 17 de abril/2017. A participação dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário -, foi essencial para o sucesso do acordo.
Coronel aproveitou a oportunidade e pediu uma maior presença governamental no Oeste baiano. “Esta é uma região sofrida e rica, grande pagadora de impostos e que precisa de mais ação de governo. A região não pode ser sugada de suas riquezas. A Coelba, por exemplo, precisa ter vontade governamental. Mas estou muito feliz, a paz vai reinar em Formosa. Agora é plantar e colher em paz”, finalizou Angelo Coronel.
O MUNICÍPIO
Localizado na microrregião de Barreiras, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, o município de Formosa do Rio Preto é o mais distante da capital do estado: 1.026 quilômetros. Tem uma área de 15,9 mil quilômetros quadrados, sendo a maior cidade em extensão da Bahia. A base da economia são a pecuária e a agricultura, especialmente no plantio da soja, algodão, milho, além de arroz e feijão.
Fica às margens do Rio Preto, e faz limítrofes com os municípios de Santa Rita de Cássia, Mateiros, Riachão das Neves, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros. Foi fundada em 1961 e seu gentílico é formosense.
