247 – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a possibilidade de adoção de um orçamento específico – o chamado “orçamento de guerra” – para lidar com as recentes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul está em estudos pelas consultorias do Senado e da Câmara, mas afirmou que o governo federal e o governo gaúcho precisam chegar a um consenso sobre o tema.

Segundo Pacheco, a iniciativa poderia ser implementada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deixando as despesas relacionadas com a tragédia no Rio Grande do Sul de fora das regras do orçamento-geral da União, o que agilizaria a liberação dos recursos necessários para a reconstrução da infraestrutura  além de outras açõe. O mecanismo foi aplicado em 2020, por ocasião do início da pandemia da Covid-19.

“Uma medida parecida pode ser estudada, foi essa a razão de ser da reunião feita hoje entre as consultorias do Senado e da Câmara dos Deputados, mas é muito importante haver uma centralização dessas medidas, é muito importante ouvir o governo federal, ouvir o governador Eduardo Leite (PSDB) e haver um encaminhamento das medidas todas. Se for preciso PEC nós faremos, se for preciso lei complementar, lei ordinária, nós faremos”, disse Pacheco, de acordo com o jornal O Globo.

“Nós vamos instituir esse grupo, através dessa comissão externa temporária, que terá como membros toda a bancada do Rio Grande do Sul e também uma indicação de cada bloco partidário, em um total de oito membros. Justamente para fazer o acompanhamento junto ao governo do estado, o acompanhamento junto ao governo federal das medidas que estão sendo tomadas e, ao mesmo tempo, centralizar as medidas legislativa”, detalhou o presidente do Senado.

Pacheco também confirmou que irá se reunir ainda nesta segunda-feira (8) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da ajuda necessária ao Rio Grande do Sul. “Conversei hoje pela manhã com o presidente Lula e nós devemos nos encontrar na parte da tarde ainda para tratar a respeito desse tema. Também recebi um telefonema do governador Eduardo Leite, me indagando acerca de encaminhamentos que o governo estado pode fazer ao Congresso Nacional. O momento é de uma centralidade de iniciativas, de buscar fazer uma concertação entre Legislativo e Executivo, nacional e estadual”, afirmou.

Ainda segundo eles “as vidas humanas são irrecuperáveis, por isso nossa manifestação de sentimentos a todos as famílias que sofreram com seus entes queridos, mas quanto ao mais, é possível remediar, é possível reconstruir o estado do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, inteligentes, eficazes para resolver esse problema. Essa eficácia reside nessa união entre Câmara e Senado, essa uniformidade de ações, e nessa colaboração com o Executivo federal e estadual”.

O presidente do Senado também afirmou que a tragédia no Rio Grande do Sul “não tem precedente” na história recente do Brasil. “Não tem base de comparação. Todas as tragédias que vivenciamos ao longo da história recente no Brasil, inclusive no meu estado de Minas Gerais, duas tragédias terríveis em razão de rompimentos de barragens, as tragédias do Rio de Janeiro com as chuvas, São Paulo também sofreu com as chuvas, mas no caso do Rio Grande do Sul não tem precedente”, disse.