Congresso retoma os trabalhos com baixo quórum e votações são adiadas

O Congresso Nacional retomou hoje (1º) as atividades legislativas após duas semanas em recesso branco. Embora tenha havido sessões na Câmara e no Senado, não houve votação em nenhuma das duas Casas, o que só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira (6).

Como não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares não entraram em recesso. Mas decidiram não fazer sessões deliberativas, em que não são obrigados a comparecer. Assim eles entraram no que é chamado de recesso branco. Durante esse período, não houve sessões e nem reuniões de comissões.

Apesar do quórum baixo hoje, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai trabalhar para manter um “ritmo intenso de votações” na retomada dos trabalhos. Ele convocou uma reunião com os líderes partidários para a próxima terça-feira, quando será discutido os projetos que entrarão em pauta no Senado.

Renan adiantou, no entanto, que algumas matérias da chamada agenda positiva, que foi montada a partir das reivindicações das manifestações de rua, devem ser apreciadas logo no início dos trabalhos de votações. “No Senado, temos poucas matérias para serem votadas dentre aquelas matérias que significavam respostas às ruas”, disse ao chegar no Senado para presidir a primeira sessão pós-recesso.

“Vamos ter a eliminação da pena disciplinar da aposentadoria para juiz e promotor que comete crime, vamos discutir e conferir as fontes do passe livre do transporte escolar e vamos votar o Plano Nacional de Educação, que vai ter, primeiro, audiência pública nas comissões. São pautas remanescentes, o restante o Senado votou, praticamente 40 deliberações interpretando o sentimento das ruas e dando respostas”, completou.

Ao ser perguntado sobre o impacto orçamentário das matérias que foram aprovadas no fim do semestre passado, Renan respondeu que o Congresso não cometeu “irresponsabilidade fiscal”. Garantiu que os parlamentares estão preocupados com o equilíbrio das contas públicas. “O Congresso tem demonstrado muito compromisso com a responsabilidade fiscal. Definitivamente, o Congresso não vai assumir a irresponsabilidade fiscal. Ele sempre decidiu de acordo com os interesses do país”, disse.

Uma sessão conjunta da Câmara e do Senado está marcada pra o próximo dia 20, quando serão analisados vetos presidenciais recentes. No entanto, os parlamentares ainda precisam aprovar a LDO, o que deve ocorrer preferencialmente até o dia 9. A partir do dia 10, a pauta do Congresso fica trancada pelos vetos, conforme estabelecido em resolução aprovada pouco antes do início do recesso.