Do Blog do Ney Lopes
O “New York Times” teve permissão para observar sessões da Suprema Corte dos Estados Unidos (equivalente ao nosso STF), cujo trabalho é realizado longe dos olhos do público e sem câmeras de TV. Os juízes americanos desfrutam de garantias constitucionais, como a vitaliciedade e a irredutibilidade de salários enquanto estiverem no cargo. Atualmente, cada membro da Suprema Corte recebe um salário de $298,500 anuais, ou seja, $24,875 por mês (cerca de R$ 137,310), além de outras condições para o exercício de suas funções.
Os nove juízes da Suprema Corte se posicionam atrás de um banco de mogno em forma de asa, com lugares designados de acordo com a antiguidade. Os juízes juniores ocupam as extremidades, enquanto o presidente do tribunal fica na cadeira central. A disposição dos assentos é ajustada quando um novo juiz entra ou um antigo se retira. Além disso, todas as cadeiras combinam entre si.
A cerimônia no tribunal é meticulosa. Às 10h, um “marechal” (correspondente a um policial federal americano) inicia as sessões com o tradicional grito “Oyez, oyez, oyez”. Os advogados se sentam às mesas em cada lado de um púlpito de madeira para suas apresentações. As luzes no púlpito indicam o tempo restante para suas argumentações. Canetas de pena branca são colocadas nas mesas durante as sessões, um costume desde os primeiros dias do tribunal.
Os juízes entram juntos na sala do tribunal através das pesadas cortinas de veludo vermelho atrás da bancada. As sessões do tribunal, que começam todos os anos na primeira segunda-feira de outubro, incluem sustentações orais, admissão de novos membros na Ordem dos Advogados e, posteriormente, o anúncio das decisões.
Somente a pandemia do coronavírus rompeu a tradição, levando o tribunal a transmitir ao vivo áudios das argumentações, mas as opiniões ainda são ritualisticamente preservadas e só podem ser ouvidas presencialmente.
Membros da mídia selecionados sentam-se em bancos encostados nas colunas de mármore, a certa distância do plenário.
Os frisos de mármore na sala do tribunal, que medem 12 metros de altura, têm sido motivo de controvérsia. Entre as figuras esculpidas ao longo da história está o profeta Maomé, um tema sensível que causou discordância com líderes islâmicos nos anos 1990, uma vez que o Islã desencoraja fortemente representações do profeta.
Os argumentos orais e anúncios de decisões são abertos ao público, que ocupa bancos e cadeiras vermelhas. Os assentos são limitados, levando os espectadores interessados a formar filas do lado de fora da corte.
A Suprema Corte dos Estados Unidos mantém um tecido institucional marcado pelo sigilo, permitindo que poucos testemunhem suas deliberações internas ou seu trabalho cotidiano.
Em tempo: qualquer semelhança com o STF brasileiro é pura coincidência.