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As contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Sento Sé de responsabilidade do ex-prefeito Ednaldo Barros, foram aprovadas em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, dia 05 de outubro.
Na decisão pela manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, contou com cinco votos a favor do parecer e 7 votos contra. Por se tratar de matéria que precisava no mínimo de dois terços dos Vereadores presentes à Sessão para rejeição do referido parecer. Assim, as contas ficam aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores.
Dos doze vereadores presentes, sete expressaram posição contraria ao parecer do TCM e reprovaram integralmente as contas do prefeito, os cinco da oposição votaram favorável ao parecer, mostrando ainda mais, união e força do bloco oposicionista. Com apenas sete votos favoráveis à rejeição, a oposição saiu enfraquecida, mostrando falta de liderança.
A votação foi aberta, conforme estabelece o regimento interno da casa, sendo possível a identificação dos votos dos vereadores. Com a não aprovação das contas pelo colegiado legislativo, a câmara municipal não conseguiu derrubou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, continuando o gestor municipal apto a elegibilidade política, como determina a lei da ficha limpa. Segundo a legislação brasileira, é das câmaras municipais a competência para votar contas anuais de governo, de responsabilidade dos chefes do poder executivo municipal.
O presidente da câmara, vereador Julliano Afonso, conduziu a sessão de forma transparente e imparcial, demonstrando respeito e seriedade na votação, por se tratar de uma matéria de grande repercussão. No pequeno expediente a tribuna foi franqueada aos parlamentares inscritos, que justificaram seus posicionamentos de voto.
O ex-prefeito Ednaldo Barroas que o TCM -BA opinou pela aprovação das contas de 2015, se destaca como cumpridor das leis e foi considerado um bom gestor. Gastou mais de 73% com pagamentos dos salários dos professores em 2015 quando a lei do Fundeb diz que o mínimo é 60%, foi capaz de conduzir com absoluta seriedade os gastos públicos com a saúde ultrapassando o percentual mínimo estabelecido na lei, e foi capaz de controlar as demais despesas públicas. Daí a justificativa que o TCM encontrou para opinar pela aprovação, acatada pela Câmara local e assegurada pelos Vereadores de oposição.
A votação foi na seguinte ordem:
Bozó do Picarrão Aprovação
Uemison Almeida Aprovação
Rodolfo Café Aprovação
Melissa Barros Aprovação
Jameson Pescador Aprovação
Francelino Carvalho Rejeição
Robinho Piçarrão, Rejeição
Zé Neto do Riacho, Rejeição
Hailton Rocha, Rejeição
Dennis Almeida, Rejeição
Edilson dos Bosco, Rejeição
Julliano Afonso, Rejeição
Zé do Rufino, Ausente.
Ascom PSDB Sento-Sé