Criada comissão para aprimorar medidas na área médica
O Programa Mais Médicos foi discutido hoje (16) em encontro que reuniu os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Saúde, Alexandre Padilha, e reitores e coordenadores de cursos de medicina e universidades federais. Durante a reunião foi criada uma comissão formada por 11 coordenadores de cursos de universidades das cinco regiões brasileiras. “A comissão vai aprimorar, recolher subsídios e avançar nas propostas em relação ao que o governo apresentou para a área de medicina”, disse Mercadante.
Ela trabalhará em conjunto com os ministérios da Saúde e Educação e atuará no Congresso Nacional durante a tramitação da Medida Provisória (MP) 621/2013, conhecida como MP dos Médicos. A medida que institui o programa prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades, além da criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.
O encontro também abordou as alterações no curso de medicina – que passará a ter a duração de oito anos, com dois anos de atuação obrigatória em urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) – e a presença das universidades no acompanhamento dos médicos que farão parte do programa.
O Programa Mais Médicos, lançado na semana passada, tem como prioridade levar profissionais de saúde às periferias das grandes cidades, aos municípios do interior e àqueles mais distantes, principalmente do Norte e do Nordeste.
“Evidentemente que quando se faz um projeto dessa magnitude, muitos problemas estão sendo resolvidos. A postura [dos ministérios] tem sido de diálogo para ajustar esses pontos”, disse após a reunião, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo. Segundo ele, a UnB não tem infraestrutura para o prolongamento do curso e o assunto ainda será discutido por professores e alunos. “Ainda não temos uma posição firmada [sobre os dois anos adicionais]”, disse. “Não temos estrutura, mas vamos começar a trabalhar nisso, ainda temos tempo, sete anos até que os alunos cheguem a esta etapa obrigatória”, completou.
Também presente na reunião, o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia, disse que segundo ciclo, o prolongamento do curso em mais dois anos, demandará não apenas infraestrutura mas uma revisão de todo o curso de medicina. “O segundo ciclo é uma consequência de uma nova visão médica. Fazer a mudança significa mexer em toda a estrutura. Não vamos fazer um ‘puxadinho curricular’, é uma concepção de começo, meio e fim”, disse Garcia. O CNE terá 180 dias para definir as novas diretrizes curriculares. Garcia explicou ainda que não serão definidas disciplinas, mas grandes eixos de competências e habilidades que o aluno egresso deverá ter.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu, em entrevista à imprensa, as críticas de entidades médicas sobre a prolongação do curso de medicina. Segundo elas, o chamado segundo ciclo são serviço social obrigatório. Padilha ressaltou que os dois anos a mais ocorrerão sob a supervisão da faculdade. “O segundo ciclo vai acontecer em torno da universidade em que o estudante vai se formar, com supervisão da faculdade. Não é tirar um médico de Porto Alegre e mandar para o interior da região amazônica”, disse.
Sobre a atuação das universidades na orientação dos médicos que vão participar do programa, Padilha declarou que nenhum médico deve ficar sem supervisão e que as universidades devem se candidatar para orientá-los. O ministro ainda não tem uma estimativa de quantos médicos já se inscreveram nem quantas são as instituições que desejam participar do programa.