Debate sobre artesanato
Lídice propõe realização de Conferência Nacional sobre artesanato brasileiro
A realização de uma Conferência Nacional que possa debater a situação e os rumos do artesanato nacional, ouvindo as bases, ou seja, os próprios artesãos, foi proposta pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) nesta quarta-feira (22/04), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora da proposta de audiência, apoiou a iniciativa e informou que a sugestão de Lídice será uma das deliberações da reunião. Além de artesãos, participaram da audiência representantes do governo federal e do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa (Sebrae).
Lídice destacou a importância do artesanato para a economia, impulsionando o turismo: “Todos os estados do Brasil têm grande riqueza e produção no artesanato. No entanto, o País ainda não consegue transformar as experiências positivas regionais em política nacional. É chegada a hora de o governo brasileiro se debruçar sobre o debate da economia criativa e, dentro dela, um dos seus principais setores, sem dúvida, é o do artesanato”, ponderou.
A parlamentar também destacou a importância da profissionalização dos artesãos como fator de fortalecimento de uma política pública voltada ao artesanato brasileiro e a vinculação direta do artesanato com o setor turístico: “A política de turismo não sobrevive sem relação direta com o artesão. E o turismo pode e deve ter no artesanato boa parte da sua sustentação, pois expressa a cultura local e regional”.
Em seus argumentos, a senadora citou o exemplo da Bahia, que tem grande tradição no artesanato, mas passa por um momento de interrupção de políticas e debates ligados à estruturação de uma política estadual voltada ao setor. “O momento é de retomar essa discussão e sair dessa audiência pública com uma proposta maior, de uma política do artesanato no Brasil, política esta construída direto da base, respeitando, ouvindo e valorizando os diversos fóruns. É essencial a participação direta do artesão. É ele quem sabe, na ponta, o que lhe falta, seja em apoio financeiro, logístico (para distribuição dos produtos), incentivo à participação em feiras nacionais e internacionais e eventos turísticos que proporcionem oportunidades de negócios”.
Políticas públicas unificadas – Durante os debates, um dos pontos discutidos foi a elaboração de políticas públicas fragmentadas direcionadas à categoria. A senadora Regina Sousa (PT-PI) propôs que o novo Plano Nacional do Artesanato unifique diversas iniciativas hoje dispersas entre secretarias, ministérios e Sebrae. O mesmo ponto foi apontado por Lídice da Mata e Fátima Bezerra. Hoje, as políticas do governo para a área de artesanato estão a cargo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
O representante do Sebrae, Ricardo Villela, informou que apenas a direção nacional da entidade, sem contar as estaduais, destina entre R$ 15 a R$ 20 milhões por ano ao setor, mas que este montante poderia ser maior se houvesse menos informalidade, e se a atividade fosse mais bem estruturada.
Izabel Gonçalves, presidente da Confederação dos Artesãos do Brasil, lembrou que o artesanato já conta com marcos regulatórios na maioria dos países.
Regulamentação – Autora da proposta de audiência, a senadora Fátima Bezerra enfocou ainda a falta de regulamentação da categoria. Segundo ela, ao valorizar o artesão se valoriza também a cultura local e brasileira, “pois essa atividade estimula não apenas a manutenção de uma cultura regional e da identidade cultural do País, como também o turismo e a própria economia”.
Estima-se que 10 milhões de brasileiros, em sua maioria mulheres, vivam direta ou indiretamente da produção artesanal no País. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 contabilizam cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazendo do artesanato o seu pequeno negócio e movimentando mais de R$ 50 bilhões por ano. O mapeamento mais recente do Ministério do Trabalho, apresentado durante a audiência pelo secretário de Fomento à Economia Solidária, Manoel Vital, mostrou que 60% dos artesãos estão no meio rural, sendo 78% mulheres.
A regulamentação da profissão de artesão está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2009, já aprovado pelo Senado e que atualmente tramita na Câmara como PL 7.755/2010. A proposta define a atividade profissional do artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento ao artesanato, institui a carteira profissional das categorias a ele relacionadas e autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.
Frente Parlamentar – Durante a audiência, também começou a ser articulada a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Artesanato. A Frente foi proposta pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES) e teve imediata adesão das senadoras Lídice da Mata, Fátima Bezerra e Regina Sousam além dos senadores Douglas Cintra (PTB-PE), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). O principal foco da frente, por enquanto, será a regulamentação da profissão, já aprovada pelo Senado e atualmente em discussão pela Câmara.