Defasagem de PMs nas ruas do Rio de Janeiro é de 42%
Ministério Público aponta que há 21.043 policiais no estado, mas efetivo deveria ser de 36.206 agentes
Por BRUNA FANTI
A primeira vistoria do Ministério Público no período de Intervenção Federal no Rio, nas 39 unidades de policiamento nos bairros e municípios, constatou que o efetivo atual é de 21.043 militares. Porém, o ideal, previsto no Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar, aponta que para contar com um bom patrulhamento seriam necessários 36.206 homens. Ou seja, o número de agentes está 42% abaixo do previsto. Os promotores fizeram a vistoria nas unidades policiais nos meses de maio, junho e julho.
Os dados do levantamento, que foram repassados ao Conselho Nacional do Ministério Público, foram obtidos com exclusividade pelo O DIA.
Um outro dado chamou a atenção. Nos dois últimos anos, a Polícia Militar perdeu 798 militares nos batalhões. Em 2016, em outra vistoria, os promotores contabilizaram 21.841 policiais. A redução ocorreu por aposentadorias, licenças médicas e mortes.
Com o baixo efetivo, o policiamento preventivo fica comprometido. No 3º BPM (Méier), uma das áreas com alto índice de criminalidade, o número de policiais existentes é menor do que a metade do previsto pela própria corporação.
O ideal seria ter 1.470 agentes lotados na unidade para dividir os trabalhos administrativos e operacionais. No entanto, existem 500, sendo 310 responsáveis pelo policiamento nas ruas. A promotora que fez a vistoria na unidade, no dia 4 de julho, escreveu: “A área (para policiamento) possui 22 bairros. O batalhão consegue manter a meta da Secretaria de Segurança, mas fica difícil, impossível diminuir os índices criminais”.
Outra unidade comprometida é o 6° BPM (Tijuca), que possui somente 39% do efetivo previsto. O Ministério Público, por sinal, apontou a falta de policiais: “Área grande. Consegue realizar radiopatrulha (respostas ao chamado 190), mas não de forma satisfatória. Não tem efetivo para as cabines e para ponto base (viatura ou motos fixas em um local de alto índice criminal)”.
Conclusão semelhante chegou a vistoria no quadro de agentes lotados no 9° BPM (Rocha Miranda). “Grande área de atuação; efetivo existente inferior ao previsto”, escreveu um promotor. Já no 23° BPM (Leblon), o policiamento foi considerado suficiente para o bairro, apesar do número do efetivo estar abaixo do previsto pela própria corporação. O comandante da unidade apontou que consegue responder aos chamados do 190 e realizar patrulhamento.
DISTRIBUIÇÃO
Para Silvia Ramos, coordenadora do Observatório da Intervenção, os dados refletem para além da falta de servidores. Há má distribuição dos militares disponíveis. São Gonçalo, por exemplo, possui somente 523 policiais disponíveis para o patrulhamento nas ruas do município.
“O Rio sempre teve uma tradição de alocar muitos policiais em batalhões de áreas abastadas e produzir um deserto de policiamento nos bairros mais afastados e com os maiores índices de criminalidade. Em alguns casos, isso é gritante: São Gonçalo tem mais de um milhão de habitantes e só um batalhão, com índices de violência e crime explodindo”, afirma Silvia Ramos.
PM reconhece déficit, mas aponta mudanças com a intervenção
O porta-voz da Polícia Militar, major Ivan Blaz, reconheceu a falta de efetivo, mas disse que o comando da corporação desenvolve junto com o Gabinete de Intervenção medidas eficazes.
“Com o advento da intervenção, o comando da PM estabeleceu pilares para a recuperação do efetivo: o realinhamento das UPPs, com repasse de parte do efetivo para outros batalhões, por exemplo, a UPP Vila Kennedy que cedeu homens para o 14º BPM (Bangu) e UPP Providência. E a UPP Mangueirinha que teve seu efetivo rebatido para quatro batalhões da Baixada, unidades que estavam com demandas emergenciais de policiais”, afirmou.
Além desse remanejamento, Blaz citou outras medidas. “Fizemos a chamada dos concursados de 2014 e já estamos com 400 recrutas, a ideia é chegar até 1,2 mil. Outra etapa é o retorno de policiais cedidos; além do retorno do RAS diário que já coloca 1,2 mil policiais nas ruas e a reavaliação médica de policiais licenciados, através de mutirão”, completou.
Para o especialista José Antônio Bandeira, o baixo efetivo tem causa direta nos índices criminais. “A redução devido à aposentadoria, mortes, afastamento por licença-médica e falta de concursos causam um efeito direto na diminuição do poder de repressão policial e tem como consequência uma expansão da mancha de criminalidade, fazendo com que os índices de violência e crimes aumentem proporcionalmente”, comentou.