Depois de denuncias sobre descaso na educação de Pilão Arcado, MPF decide realizar audiência pública

O Ministério Público Federal em Petrolina/Juazeiro (MPF/PE) e o Ministério Público da Bahia realizam, na próxima terça-feira, 8 de abril, audiência pública com o objetivo de discutir as causas do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do município de Pilão Arcado (BA). O evento terá início às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pilão Arcado, localizado na rua Clériston Andrade, s/n, Centro.

Durante o encontro, serão ouvidos representantes de órgãos da administração pública municipal e estadual, instituições locais e comunidade sobre as demandas na área. A intenção é que as sugestões dos participantes auxiliem a atuação dos Ministérios Públicos na melhoria da educação. Os interessados em participar deverão fazer as inscrições pelo e-mail [email protected]. As participações serão limitadas à capacidade do auditório, que é de 150 pessoas.

A audiência é fruto de inquérito civil público instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb do município foi de apenas 3.2, em 2011 (o menor índice dos municípios da Bahia de atribuição do MPF em Petrolina/Juazeiro), bem como para verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação e Cultural (MEC) na localidade.

Projeto MPEduc –  Durante a audiência, será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa a estabelecer o direito à educação básica de qualidade em todo o país, bem como promover a participação da população na temática. Por meio do projeto, desenvolvido para ser executado em parceria pelo MPF e Ministério Público dos Estados, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos para área.