Após denunciar o senador e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil-PR), por calúnia e difamação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República agora denuncia um outro senador por ofensas ao mesmo magistrado.
De acordo com a denúncia da PGR, assinada pela vice-procuradora-geral Lindôra Araujo, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teria cometido o crime de calúnia em três ocasiões, fazendo as mesmas acusações de Moro: de que Mendes venderia sentenças.
As declarações foram dadas por Kajuru em entrevistas. A primeira foi em março de 2019 para a Rádio Bandeirantes; a segunda em agosto de 2020 para a Jovem Pan; e a terceira também em agosto de 2020 para o Jornal da Cidade Online. Na primeira ocasião, Kajuru afirmou que Gilmar Mendes não seria o único ministro do STF que venderia sentenças mas que “ninguém lá” seria “pior do que ele”.
No último dia 3 de abril, a PGR tinha pedido o arquivamento do processo uma vez que não teria recebido a manifestação de Mendes. Em casos como esse, a denúncia só vai adiante se houver uma queixa diretamente da vítima. Mas nesta segunda-feira (17), duas semanas depois, tudo parece ter mudado.
Dessa vez Lindôra Araujo afirmou que Mendes teria se manifestado em 19 de março e que a PGR só teve conhecimento da manifestação na última quarta-feira (12). Sendo assim, ofereceu a denúncia contra Kajuru. Ele ter o mandato cassado e ir preso por conta das declarações, a depender de como a ação se desenrolar.
Moro pode ir para a cadeia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais cedo nesta mesma segunda-feira a pena de prisão para o senador Sergio Moro, por conta do vídeo em que ele aparece acusando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de “vender habeas corpus”.
O pedido da PGR sustenta que Moro “sabia perfeitamente da gravidade do que falava e fez isso publicamente”, sendo gravado e rodeado de pessoas, para que o fato fosse amplamente divulgado. O documento dos procuradores da República diz que o senador cometeu o crime de calúnia contra o magistrado do Supremo. Se for condenado a uma pena de mais de quatro anos de prisão, o ex-juiz deve perder o mandato que tem no Senado.
A PGR pede também que seja estipulado na ação, para além do âmbito penal, uma indenização a ser paga a Mendes, já que a clara intenção de Moro teria sido a de “depreciar e descredibilizar a atuação” e o trabalho do ministro na corte mais alta do Judiciário brasileiro.
Quem assina o pedido é a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. O vídeo com a acusação feita por Moro contra Mendes passou a circular fortemente nas redes sociais e em aplicativos de mensagens desde a última sexta-feira (14) e nele o antigo chefe da Lava Jato aparece descontraído, num local que parece um jardim, cercado de pessoas, e fazendo as acusações de forma descontraída.