Depois de meses de uma negociação difícil com servidores da educação superior, o governo Lula (PT) agora pena com a ameaça de greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A paralisação é preocupante porque prejudica alguns dos principais serviços ofertados à população, como a concessão de aposentadorias e as análises de seguro-desemprego e auxílio-doença.

Uma greve neste momento pode prejudicar o pente-fino em auxílios, com revisão de dados e cadastros, para ajudar a equipe econômica no corte de gastos prometido. Isso porque a auditoria será feita por áreas da Previdência Social (à qual o INSS é vinculado), do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

No fim de junho, a plenária da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) aprovou a deflagração de greve a partir do dia 16 de julho, próxima terça-feira, por tempo indeterminado.

Na última sexta-feira (5/7), após cerimônia de comemoração dos 34 anos do INSS, o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi questionado sobre a ameaça de greve. Ele respondeu que as demandas são legítimas e ele mesmo esteve com os servidores discutindo a proposta para a categoria.

Sem conceder reajuste salarial em 2024, o governo alega que, somados os quatro anos do atual mandato Lula (2023-2026), os reajustes acumulados irão superar a inflação projetada para o período, que varia de 15% a 18%.

“Obviamente que todos estão ansiosos porque ficaram muito tempo sem ter sequer negociação. Não havia mesa de negociação”, prosseguiu Stefanutto. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, então, interveio dizendo que o que havia era “medo”, referindo-se ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

O governo Lula reinstalou, em 2023, a Mesa de Negociação com os servidores do Executivo federal, espaço de diálogo que reúne as entidades, sindicatos das categorias e representantes do governo. Na Mesa de Negociação, são discutidas pautas remuneratórias e não-remuneratórias.

Presidente do INSS reconhece entrega

Em sinal aos servidores da autarquia, o presidente do INSS disse que eles “realmente entregaram” resultados neste um ano e meio de gestão Lula. “Os servidores foram chamados a uma situação muito difícil que havia e eles entregaram. Eu não posso deixar de reconhecer isso para o governo. Agora, claro, existe uma questão fiscal que é importante. O país tem um arcabouço que precisa ser respeitado”, completou.

O governo se esforça para atingir a meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida para 2024, que é de déficit zero. Como há um intervalo de tolerância (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado um rombo de até R$ 28,8 bilhões. Ainda com arrecadação em alta, o montante de despesas tem preocupado a equipe econômica.

Stefanutto indicou que há outras demandas que não dependem de recursos e que ele irá levar também ao governo tentando ajudar, para que não haja nenhum tipo de movimento paredista.

“[Greve] não é bom para a população e os servidores também não querem fazer. Os servidores sabem que é ruim para a população porque eles atendem no dia a dia”, finalizou.

Proposta apresentada

Na última quarta-feira (3/7), ocorreu a terceira reunião da Mesa de Negociação da Carreira do Seguro Social, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Além do que foi concedido a todos os servidores em 2023 (9% de reajuste), a proposta aos servidores do INSS prevê 9,0% de reajuste em janeiro 2025 e 5,0% em abril de 2026 para os três níveis (superior, intermediário e auxiliar).

Para os níveis superior e intermediário, é proposto ainda o alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões e 4 classes.

Na ocasião, os representantes do governo também propuseram a extinção da GAE, uma gratificação que existe há 30 anos e que determina que todo o aumento no vencimento básico (VB) tem que ser multiplicado por 160%. Em substituição à GAE, o governo propõe a Gratificação de Atividade. A troca foi mal recebida pela categoria.

Segundo a Fenasps, nesta proposta, mais de 50 mil aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade, isso porque o governo apenas indica reajuste no vencimento básico, se aposentado com paridade.