Deputado Roberto Carlos discute na SEFAZ apoio aos clubes profissionais da Bahia
Por Francisco José
O deputado Roberto Carlos esteve, nesta semana, na Secretaria da Fazenda da Bahia- SEFAZ para discutir o retorno do programa “Sua Nota é Show”. Com a presença do Auditor André Charles e do superintendente fazendário Luiz Augusto, foi colocado em pauta a retorno do programa de educação tributária, que por sua vez ajudava aos clubes de futebol profissional da Bahia da primeira e segunda divisão, com exceção de Vitória e Bahia.O deputado Roberto Carlos fez uma exposição das edições anteriores do programa, representando a FBF e os vinte clubes.
“Nas edições que tivemos do programa, foi uma ajuda muito boa e, além disso, o Estado passou a arrecadar mais porque criou, nas pessoas, o hábito de exigir a nota fiscal. Reconhecemos algumas falhas; mas estamos aqui hoje, para, junto com a SEFAZ, encontrarmos alternativas para uma retomada do programa”, disse o parlamentar.
O diretor da SEFAZ Dr. André Charles e o superintendente Luiz Augusto, ouviram toda a exposição e, ao se pronunciarem, falaram também das questões judiciais envolvendo os erros do passado e colocaram-se à disposição para estudar alternativas para uma possível volta do programa. “No entanto, devo salientar, que é pouco tempo, uma vez que o campeonato 2014 começa agora em janeiro, logo no início do ano. Mas estamos esperando uma proposta oficial da FBF e vamos precisar também da regularização fiscal de todos os clubes”, disse o auditor André Charles. Já o DR. Luiz Augusto, disse que era preciso ouvir antes a PGE e o próprio Ministério Público que ajuizaram ações contra a forma do projeto no passado. Uma coisa é certa: só podemos fazer esse convênio com a troca da nota. Mas as formas e critérios. Vamos analisar ainda e nos cobrir do ponto de vista jurídico”, enfatizou.
O deputado Roberto Carlos levantou ainda uma questão de 2010 que se trata de um recurso retido na SEFAZ referente ao programa Sua nota é Show no valor de mais de 200 mil, para os dez clubes da 2ª Divisão 2010.