Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incentivar a doação de órgãos
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que dispensa o pagamento de despesas referentes ao funeral da pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, os seus órgãos para fins de transplante.
Segundo o parlamentar, o objetivo é incentivar a doação de órgãos, cujo ato é de grande importância, uma vez que salva vidas, muitas vezes, desenganadas. “Também será uma maneira de agradecer a família do doador”, disse o deputado Roberto Carlos.
De acordo com a proposição, a gratuidade funeral não contempla viagem, remoção para outras cidades, cremação, columbário, funeral em cemitérios e velórios particulares. Mas, caso os familiares ou responsáveis optarem por uma urna funerária de padrão superior à oferecida nos termos desta lei, será cobrado o valor da diferença entre os preços das urnas funerárias.
Ascom