Membros da bancada do PT na Câmara discordam da nota do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que vincula a redução da jornada de trabalho a acordos coletivos com sindicatos.

Parte do partido declarou à CNN que considerou a nota do ministério “infeliz” por desconsiderar uma alternativa via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que beneficiaria todas as categorias, independentemente de negociações sindicais.

Parlamentares acreditam que Marinho deve tratar do tema após as definições sobre o corte de gastos, que incluem sua pasta nas propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para os deputados ouvidos pela CNN, uma solução política merece ser considerada, uma vez que os sindicatos perderam força de negociação. No entanto, eles reconhecem que a medida de redução de jornada enfrenta resistência e não teria, neste momento, apoio suficiente para aprovação no plenário.

Por ora, a prioridade dos deputados é pressionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que uma segunda PEC sobre jornada de trabalho, proposta pelo próprio PT, receba um relator.

O PT vê essa pauta como uma bandeira histórica. A PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tramita desde 2019 e obteve parecer favorável em 2023, com relatoria do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Contudo, com a saída de Motta da CCJ, a proposta está parada e necessita de um novo relator.

Deputados petistas também expressaram apoio à PEC da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e indicaram que, caso a proposta obtenha as assinaturas necessárias, poderá ser incorporada à de Lopes.