Desmontado esquema fraudulento na saúde
Operação identifica 145 profissionais com fraude em licença médica; 526 são investigados
Uma ação da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) descobriu 145 funcionários que pediram licença médica, mas estavam atuando em outras unidades remuneradas. Intitulada de “Operação Licença Médica”, a apuração investiga 526 servidores o total. De acordo com a Saeb, a legislação não autoriza que o servidor se afaste do Estado e tenha outros vínculos empregatícios.
A irregularidade foi verificada após a Corregedoria Geral do Estado (CGR) receber denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando um longo período sem trabalhar. A alegação era que estavam doentes. Entre os casos está o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo) que ficou 462 dias afastado do Estado, mas continuou trabalhando em uma prefeitura do interior da Bahia. Para obter a licença médica, ele apresentou dez atestados, sendo que uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) constatou que três destes documentos são falsos.
O laudo indicou que as assinaturas que aparecem nos atestados não são do médico que consta como quem subscreveu os documentos. Ainda na investigação, a CGR identificou 5.764 servidores que pediram licença com prazos acima de 15 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015. (BN)