Deveriam ter sido fechados

Carlos Chagas

Ontem, antes que se reunisse o Supremo Tribunal Federal, primeiro, e o Senado Federal, depois, a única saída logica e democrática para o impasse institucional seria a dissolução das duas instituições. Nem o Supremo nem o Senado mereciam estar funcionando. Melhor teria sido fechá-las. O diabo seria quem executaria essa missão profilática: o povo que domingo saiu às ruas? Os militares? As centrais sindicais? O presidente da República?

A mais alta corte nacional de Justiça vinha de diversas trapalhadas. Uma, de o ministro Dias Tofolli ter pedido vista a um processo na prática já concluído, porque a totalidade dos outros ministros  se haviam pronunciado pela impossibilidade de réus, como Renan Calheiros havia sido transformado, na véspera, exercer a função de substituto do presidente da República. O ínclito jurista deveria ter percebido que de nada adiantaria protelar a questão, sabe-se lá porque motivos, mas é fácil imaginá-los, pois o senador alagoano já estava afastado da presidência do Senado desde que tornado réu. Depois, porque o relator Marco Aurélio Mello decidiu monocraticamente pela degola de Renan, em vez de logo ter submetido sua decisão ao pleno daquela corte. Mas teve mais: foi digna de um carroceiro a definição que o ministro Gilmar Mendes dedicou a Marco Aurélio Mello, chamando-o de “desequilibrado”.

Do outro lado, as mesmas baixarias. Como o senador Renan Calheiros ousou descumprir uma sentença do Supremo Tribunal Federal? De que forma reuniu os membros da mesa do Senado e obteve deles, por escrito, a concordância com a rebelião diante do Supremo? Como Renan permaneceu onde não poderia mais estar, a presidência da casa?

Em suma, diante de tantas agressões à Constituição e, pior ainda, de uma briga entre meninos mal educados, como explicar que Senado e Supremo não tenham sido fechados, pelo menos até a tarde de ontem? Depois do péssimo soneto, veio a emenda, igualmente infeliz, o que deixa o país do mesmo jeito, isto é, com as instituições em frangalhos.