Devolução de passaporte a Lula revê uma tolice
Josias de Souza
Certas decisões judiciais têm cara de lógica, rabo de lógica, rugido de lógica, mas não passam de tolice em estado bruto. Ao determinar a devolução do passaporte de Lula, o juiz federal Bruno Apolinário, convocado para dar expediente no TRF-1, desfez uma dessas tolices disfarçadas de lógica.
Atendendo a um pedido da Procuradoria, Ricardo Augusto Soares Leite, juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, determinara a retenção do passaporte de Lula horas antes de uma viagem que o pajé do PT faria à Etiópia. A decisão partiu de um raciocínio de lógica acaciana.
Todo condenado à cadeia é uma fuga à procura de uma oportunidade. Lula voaria para o país africano nas pegadas da sentença que lhe impôs o castigo de 12 anos e 1 mês de cana. Logo, Lula era um potencial fugitivo, prestes a pedir asilo político à Etiópia.
Mal comparando, a lógica do magistrado é prima-irmã da lógica utilizada em 1979 por Arnaldo Prieto, então ministro do Trabalho do governo militar, ao posicionar-se contra a fundação do PT. Partindo do pressuposto lógico de que todos os brasileiros que molham a camisa são trabalhadores, Prieto declarou: “Fundar um partido de trabalhadores não faz sentido porque, se isso acontecesse, não sobraria ninguém para os outros partidos.”
A despeito da ditadura, o PT foi criado. Lula, seu criador, chegou à Presidência da República. Ali, deixou-se seduzir pelos mimos e confortos que a imoralidade costuma prover. Virou um corrupto com sentença de 2º grau. A apreensão do passaporte serviu apenas para dar aparência lógica à ilógica segundo a qual o condenado do TRF-4 está prestes a virar um preso político, não um político preso.
A viagem de Lula havia sido noticiada. Ele participaria de um seminário sobre combate à fome. Voaria no dia 26 de janeiro. Retornaria no dia 29. Seus advogados já haviam comunicado o fato ao TRF-4. Somente com “grande exercício de imaginação” poder-se-ia concluir que o personagem trocaria sua candidatura a mártir por uma biografia de fujão. Magistrados como o substituto da 10ª Vara Federal de Brasília deveriam manter sua lógica na coleira.