Dias D’Ávila: Prefeitura é obrigada a refazer edital de R$ 8 milhões
Por Rodrigo Tardio
Alberto Castro (PSDB), prefeito de Dias D’Ávila –
Lesão ao erário
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) identificou fundamentos suficientes para o risco de lesão ao erário, especialmente diante das diferenças significativas entre os valores do edital e os preços encontrados em pesquisa de mercado.
Embora parte das alegações ainda dependa da apresentação de documentos complementares, como o estudo técnico preliminar e planilhas de custos, a decisão reforça a necessidade de maior transparência e justificativa técnica para evitar sobrepreço e garantir a competitividade no certame.
Correção
Sendo assim, a Prefeitura vai ter que corrigir o edital, segregar itens reunidos de forma indevida e justificar detalhadamente os custos unitários antes de republicar o processo, garantindo nova abertura de prazo para recebimento de propostas.
O prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva vão ser notificados para apresentar defesa em 20 dias.
A reportagem procurou a Prefeitura de Dias D’Ávila e ainda aguarda resposta ao questionamento.