Dilma aplica golpe nas prefeituras do país; Uauá sofre, também, as consequências
Ação Popular
É grande a revolta dos prefeitos do país com a falta de palavra da presidente Dilma Rousseff que decidiu voltar atrás em seu compromisso quando em julho de 2014 – véspera das eleições – se com prometeu com as pressões de prefeitos, deputados e senadores em elevar o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na época, foi negociado o aumento de 1% do FPM em duas parcelas – uma, em 2015, e outra, em 2016. Os prefeitos queriam 2% – sendo que uma das parcelas seria ainda no ano de 2014.
Em vez da presidente manter o compromisso da primeira parcela, decidiu reduzir o percentual de 05% para 0,25. Todos os prefeitos estavam na expectativa de receberem o acordado neste mês de julho, sendo que a maioria dos gestores fez compromissos e agora estão preocupados com mais este outro grave problema.
Para o secretário de Finanças do município de Uauá, Bahia, Silvio Romero, esta decisão prejudicou mais ainda a situação dos municípios devido as constantes quedas de receitas. “Esse calculo baseado nas receitas de julho de 2014 a junho de 2015 e o governo fez o calculo somente de janeiro a junho de 2015, ou seja, a metade de 0,5 % , onde o município hoje era para receber R$ 390 mil, recebeu R$ 199 mil e isso nos prejudicou bastante, até porque esse valor de aumento já teria sido anunciado desde o ano passado e nós já tínhamos feitos alguns compromisso e agora não sabemos como fazer”, lamentou.
Segundo ele, com a queda poderá causar atrasos de pagamento aos servidores. “Vamos ter que rever as nossas despesas e fazer alguns cortes, é lamentável isso. Já temos um problema enorme com o nosso planejamento e agora o governo vem e diminui o repasse, recebíamos um valor baixo e agora piorou tudo. Esperamos que o ajuste fiscal volte o mais rápido possível, inclusive o CNM já esteve reunido com Aloizio Mercadante para tentar rever a situação”.
Educação e outras áreas afetadas
Em outros municípios do sertão a situação é a mesma ou pior. Na maioria deles os gestores não tem a minima condições de pagar o reajuste de 13,01%. De 417 municípios da Bahia, apenas 6 deram o reajuste, o restante está tentando negociar com o sindicato da categoria mas está encontrando resistência. “Este recurso poderia ajudar numa negociação com a categoria, mas o Governo Federal terminou complicando a vida de milhares de pais de famíla”, concluiu Weldon Luciano, professor de economia.
Com a popularidade em baixa, com apenas 9% de aceitação, a presidente Dilma Roussef e seu partido, podem ficar mais ainda isolados. Isso já está causando preocupações a quem tem interesse de disputar eleições para as vagas de vereador e prefeito em 2016.