Dilmistas movem representação contra procurador que desconstruiu defesa

Catorze senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e Rede decidiram ingressar com uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. A peça apresentada ao MPF é também movida contra o ex-auditor daquela Corte de Contas, Antônio Carlos Costa Carvalho D’Ávila Junior, atualmente consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.Ambos trabalharam juntos, segundo confessou o auditor durante depoimento no Senado, na elaboração da representação apresentada ao TCU para investigação das chamadas pedaladas fiscais.

O fundamento das duas peças, uma de caráter administrativo e outra de caráter judicial, é solicitar a abertura de investigação para apurar:

a) a conduta do procurador, que confessou ter participado da convocação de ato político-partidário pela rejeição das contas da presidenta Dilma Rousseff, infringindo o dever funcional da isenção e imparcialidade, que omitiu e, quando conhecida, o levou a ser rebaixado da condição de testemunha a informante durante a sessão de julgamento do impeachment. Ao CNMP, pede-se a aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Ao MPF, as medidas legais aplicáveis;

b) a conduta do ex-auditor, que também quebrou o dever funcional de isenção e imparcialidade e contra quem se pede a imputação de crime de falso testemunho por ter apresentado duas versões distintas em seu depoimento ao plenário do Senado Federal no dia 25 de agosto de 2016.

Resposta

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) considerou que a reação não surpreende, pois essa é a estratégia sempre adotada pelo PT. “Invertem totalmente os valores. Não podendo combater os argumentos do relatório do senador Anasta (PSDB-MG), atacam o senador Anastasia. Não tendo argumentos para combater, ou de alguma forma, desmontar o relatório do procurador Júlio Marcelo, atacam o procurador”, disse o Senador.