O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, hoje, que o governo brasileiro pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). De acordo com Dino, o tribunal atualmente sofre de “desbalanceamento”, já que não é reconhecido por nações importantes, como EUA, Rússia e China.
A declaração de Dino ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não cumpriria a ordem de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitida pelo TPI em março, caso o líder russo visitasse o Brasil.
Depois, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça. O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e contra a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
O Brasil é um dos signatários do tratado que criou o TPI, em 1998. Isso significa que as determinações do tribunal internacional são reconhecidas pela legislação brasileira e devem ser cumpridas no país.
“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como os EUA, a China e outros”, disse Dino a jornalistas na chegada a uma audiência no Senado.