Dirceu cumprirá pena até 2021; Valério estará livre em 2051
Guias de recolhimento publicadas pelo STF informa datas em que os réus do mensalão terão direito à progressão de regime, livramento condicional e liberdade, com base apenas nas condenações transitadas em julgado
Felipe Recondo
As guias de recolhimento dos 11 condenados por envolvimento do mensalão mostram que o ex-ministro José Dirceu só terminará de cumprir a pena pelo crime de corrupção no dia 15 de outubro de 2021. E que o empresário condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como operador do mensalão – Marcos Valério – só terminará de cumprir a pena em abril de 2051.
Os documentos disponíveis no site do STF apontam a data das prisões – 16 de novembro – e os cálculos de quando os condenados terão direito à progressão de regime, quando podem pedir livramento condicional e quando terminarão de cumprir as penas.
Os documentos só levam em consideração as penas pelos crimes cujo julgamento já terminou. Em vários casos, como de Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, parte da condenação ainda pode ser alterada. Por isso, a pena por esses crimes não é considerada nos cálculos.
Abaixo, os dados constantes das guias de recolhimento:
José Dirceu
Pena total: 7 anos e 11 meses
Progressão de regime: 12/03/2015
Livramento condicional: 05/07/2016
Término da pena: 15/10/2021
Cristiano Paz
Pena total: 17 anos e 8 meses e 20 dias
Progressão de regime: 29/10/2016
Livramento condicional: 11/10/2019
Término da pena: 05/08/2031
Katia Rabello
Pena total: 14 anos e 5 meses
Progressão de regime: 09/04/2016
Livramento condicional: 04/09/2018
Término da pena: 15/04/2028
Jacinto Lamas
Pena total: 5 anos
Progressão de regime: 14/09/2014
Livramento condicional: 15/07/2015
Término da pena: 15/11/2018
Romeu Queiroz
Pena total: 6 anos e 6 meses
Progressão de regime: 15/12/2014
Livramento condicional: 14/01/2016
Término da pena: 15/05/2020
Marcos Valério
Pena total: 37 anos 5 meses e 6 dias
Progressão de regime: 10/02/2020
Livramento condicional: 07/05/2026
Término da pena: 21/04/2051
Delúbio Soares
Pena total: 6 anos e 8 meses
Progressão de regime: 25/12/2014
Livramento condicional: 04/02/16
Término da pena: 15/07/2020
José Genoino
Pena total: 4 anos e 8 meses
Progressão de regime: 25/08/2014
Livramento condicional: 04/06/2015
Término da pena: 15/07/2018
Ramon Hollerbach
Pena total: 19 anos, 9 meses e 20 dias
Progressão de regime: 06/03/2017
Livramento condicional: 21/06/2020
Término da pena: 05/09/2033
José Roberto Salgado
Pena total: 8 anos e 2 meses
Progressão de regime: 25/03/2015
Livramento condicional: 04/08/2016
Término da pena: 15/01/2022
Simone Vasconcelos
Pena total: 10 anos e 10 meses
Progressão de regime: 04/09/2015
Livramento condicional: 25/06/2017
Término da pena: 15/09/2024
Fonte: Estado de S. Paulo