Dnit ainda não investiu nem metade dos recursos previstos para 2013
Marina Dutra
Há menos de dois meses para o fim do ano, os investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, continuam em baixa. Considerados os valores atualizados pela inflação (constantes), o Dnit diminuiu as aplicações em R$ 694,5 milhões de janeiro a outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. Os investimentos passaram de R$ 7 bilhões em 2012, para R$ 6,3 bilhões no atual exercício.
O valor aplicado até o fim de outubro representa apenas 48% dos R$ 13,2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para as aplicações do órgão, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Logo após as obras de manutenção rodoviária por região, a iniciativa de adequação de trecho rodoviário em Palhoça, na BR -101, divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, é a obra do Dnit com maior dotação do ano. A União autorizou R$ 423,5 milhões para a ação, dos quais R$ 373,5 milhões foram comprometidos no orçamento (empenhados) e R$ 89,9 milhões foram efetivamente pagos.O orçamento deste ano prevê investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão na manutenção de trechos rodoviários na região Nordeste, R$ 1,1 bilhão na região Norte, R$ 993,3 milhões para a região Sudeste, R$ 826 milhões para a Centro-Oeste e R$ 525 milhões para o Sul do país.
A segunda obra com maior dotação orçamentária para o ano, coincidentemente, também pertence à região Sul. Para a adequação do trecho rodoviário entre Porto Alegre e Pelotas, na BR-116, Rio Grande do Sul, foram liberados R$ 363 milhões. Desse valor, R$ 300 milhões já foram empenhados e R$ 66,5 milhões desembolsados.
Fora do Sul, R$ 342 milhões foram disponibilizados para a adequação do trecho rodoviário na divisa Alagoas/Pernambuco, na BR-101. Do montante liberado, R$ 341,3 milhões já foram reservados no orçamento e R$ 132,2 milhões foram pagos.
O Dnit, que também é responsável pela elaboração de estudos técnicos, já desembolsou R$ 37,1 milhões na ação “estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes”, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento. A iniciativa tem previsão de R$ 252,4 milhões, dos quais R$ 200,7 milhões foram empenhados.
Em 2012, o DNIT sofreu os efeitos da “faxina ética” que aconteceu um ano antes, quando o Ministério dos Transportes foi alvo de diversas denúncias de corrupção, que resultaram na troca do então ministro, Alfredo Nascimento, e na saída de 27 funcionários, entre os quais estava o então diretor do departamento Luiz Antônio Pagot, suspeito de participar de um esquema de pagamento de propinas em contratos da área de transportes e beneficiar o partido dele, o PR.
Dessa forma, o novo diretor da autarquia teve que implementar medidas mais rígidas de controle, que diminuíram o desempenho de contratações e pagamentos da autarquia. Desde então, a unidade instaurou nova metodologia de trabalho que valorizou a elaboração de projetos executivos, o que retardou a contratação de novas obras. A unidade esperava, no entanto, que em um futuro bem próximo o desempenho seria retomado nos níveis desejáveis.
Além da “faxina”, neste ano o Dnit sofreu com uma greve de 74 dias. Os servidores voltaram ao trabalho sem conseguirem maior oferta do governo do que um aumento de 15,8% já prometidos.
Mais de R$ 2 bilhões parados
Dos R$ 13,2 bilhões liberados para os investimentos do Dnit, mais de R$ 2 bilhões não chegaram nem a ser empenhados. Isso significa que das obras previstas para serem realizadas em 2013, 170 estão sem nenhuma previsão de investimentos. Além dessas obras, outras 39, embora possuam empenho, estão com a execução zerada até o fim de outubro.
Exemplos de ações que ainda não receberam investimentos são a construção de trecho rodoviário na divisa Piauí/Bahia e Bahia/Sergipe, na BR-235 e do Contorno de Mestre Alvaro, no município de Serra, Espiríto Santo. Para as obras foram liberados R$ 135 milhões e R$ 96,8 milhões respectivamente.
O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria do Dnit, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.