Opinião
É atribuída ao grande líder pacifista americano Martin Luther King, Prêmio Nobel da Paz, a declaração de que a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. Já Rui Barbosa disse que a justiça que comete injustiça não é justiça, é uma justiça cega, porque fecha os olhos para um dos lados.
Isso me veio à luz da reflexão, ontem, ao saber que o empresário gaúcho, mas já com sotaque pernambucano Paulo Magnus, diretor-presidente da MV, uma megaempresa multinacional brasileira, premiada no mundo inteiro em projetos de transformação digital da saúde, havia sido foi inocentado por um crime que nunca cometeu.
Magnus caiu injustamente nas garras da Polícia Federal em Pernambuco, em setembro de 2020, chegou a ser preso por dez dias, teve seus bens e recursos penhorados, em razão de uma ação de investigação deflagrada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal que nunca teve uma só prova ou indício de seu envolvimento em supostos crimes na gestão de hospitais de campanha da Prefeitura do Recife.
Em junho deste ano, o juiz federal titular da 13ª Vara Federal, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, rejeitou a denúncia, sob o fundamento de que inexistia prova de cometimento de qualquer dos delitos apontados pela acusação, mas o MPF recorreu da decisão ao TRF5.
O recurso foi levado a julgamento na última terça-feira, perante a 7ª Turma do TRF5, tendo sido relatado pelo desembargador federal Paulo Cordeiro. O advogado Luiz Guerra, do Urbano Vitalino Advogados, na defesa de Paulo Magnus, sustentou oralmente pela manutenção da rejeição. No desfecho, o Tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a rejeição da denúncia, confirmando a decisão de primeiro grau. “A decisão do TRF ratifica a exigência de justa causa para o manejo da ação penal. O processo penal deixa profundas chagas na vida do acusado. Por isso, é necessário zelo na acusação”, afirmou o advogado Luiz Guerra.
É incrível que, sem uma prova sequer, o MP acuse alguém pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, fraudes em licitações e peculato. Mesmo declarando-se inocente, Paulo Magnus passou por um grande vexame e humilhação. Sua empresa, líder no segmento no Brasil e até no exterior, ficou com a imagem manchada.
E agora, Ministério Público Federal, quem vai pagar esse enorme prejuízo do empresário, limpo, honrado e extremamente conceituado, que opera no País um trabalho de filantropia por excelência? Paulo Magnus dedica parte importante do tempo no seu trabalho a entidades filantrópicas na área de saúde como uma retribuição a tudo que conquistou, consequência dos ensinamentos do seu pai.
Em Pernambuco, desenvolve várias ações filantrópicas, com destaque para a cessão do prédio do Hospital Guararapes, de sua propriedade, cedido gratuitamente para uma Instituição filantrópica (IAAL) atender pacientes do SUS. Sua empresa, a MV, ainda fornece os sistemas gratuitamente, para este hospital e o Memorial Jaboatão. Na verdade, isso lhe poderia render R$ 400 mil mês, R$ 5 milhões por ano ou 100 milhões em 20 anos.
Quem faz isto, nos deixa a certeza de que jamais poderia cometer crimes nem desviar um só naco de recursos públicos.
O desabafo – Diante de tudo isso, Paulo Magnus é, hoje, um homem profundamente inconformado com tudo que aconteceu. “Enfrentei tamanha agressão com muita resiliência e fazendo o que sempre fiz. Lideramos a tecnologia em saúde de toda a América Latina, mantemos em Pernambuco mais de 50% de nossos dois funcionários, antes da aquisição da Maida, que gerou mais 900 empregos. Em Pernambuco, apesar de faturarmos apenas 5% das nossas receitas, mantemos 50% dos servidores da empresa. Escolhi Pernambuco para viver e empreender, abdicando do Sul e de São Paulo, onde temos mais de 50% de nossas receitas. Eu e a MV já recebemos mais de uma centena de prêmios como melhor prontuário da América Latina, melhor empresa e como mais influente empresário, como recebi na última terça-feira em São Paulo”, desabafou.
Por: Magno Martins