E em Pernambuco, quando será?
No rastro da gatunagem do dinheiro federal destinado ao combate à pandemia do coronavírus, a Polícia Federal, finalmente, acordou. Fez a primeira operação em Fortaleza, na última segunda-feira, e ontem no Rio de Janeiro. Quando será em Pernambuco? É o que todo mundo está querendo saber, principalmente no Recife, que foi para a mídia nacional como exemplo do pior que um gestor pode fazer em vida: desviar e superfaturar recursos para salvar vidas em meio a uma guerra contra um inimigo, a Covid-19, que já arrastou milhares de pessoas para o mundo desconhecido.
No Recife, há um terreno fértil para os agentes da PF. São muitas as denúncias. Segundo a deputada Priscila Krause, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) já alocou R$ 700 milhões em compras de equipamentos médicos e hospitalares. O Ministério Público de Contas (MPCO) entrou formalmente com um pedido ao TCE para investigar a compra de respiradores para as unidades de tratamento de pacientes com Covid-19. O órgão abriu uma auditoria especial para esclarecer a aquisição de 500 equipamentos a uma microempresária que trabalha com materiais veterinários e colchões.
De acordo com o documento elaborado pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, a empresa Juvanete Barreto Freire é de Paulínia (SP) e foi beneficiada com três contratos, totalizando R$ 11,5 milhões. A microempresária já recebeu na conta corrente uma transferência de R$ 1.075.000, pela primeira leva de respiradores. Os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em Transferência Eletrônica Disponível bancária, em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo órgão.
A representação do MPCO aponta mais 20 irregularidades supostamente graves na compra sem licitação. O órgão destaca a suposta incapacidade da empresa de realizar uma venda de uma “quantidade tão expressiva” de respiradores, “por ser uma micro empresária individual, sem qualquer experiência anterior na venda de equipamentos médicos”. O MPCO informou que a empresa foi aberta apenas em outubro de 2019. A representação aponta que, no cadastro da Receita Federal, a empresa tem um limite de faturamento anual de R$ 81 mil.
Ainda de acordo com o MPCO, a empresa, em ofício enviado ao órgão, admitiu que seu cadastro na Receita Federal estava irregular, quando assinou os contratos com a Prefeitura do Recife. O MPCO disse, ainda, que a empresa informou que está tentando mudar seu registro na Junta Comercial de São Paulo. Diante de tamanha aberração, o prefeito mandou cancelar a compra, mas isso não impede que a Polícia Federal faça uma visita em território pernambucano com a mesma disposição como se deu em Fortaleza e no Rio. (Magno Martins)