É ratificada Convenção de Haia sobre gases asfixiantes e deletérios

Tratado abriu espaço para uma série de debates sobre emprego de armas químicas e biológicas nos conflitos do século.

No dia 29 de julho de 1899 é assinada, na capital holandesa, a Convenção de Haia, que proibia o emprego de gases asfixiantes ou deletérios em conflitos armados.

A convenção entrou em vigor em 4 de setembro de 1890. Ela comportava quatro seções principais e três declarações adicionais e previa uma comissão permanente de arbitragem. Estavam entre seus pressupostos: solução pacífica dos conflitos internacionais; leis e costumes de guerra estritamente definidos; adaptação à guerra marítima dos princípios da Convenção de Genebra de 1864; proibição de lançamento de projéteis e de explosivos a partir de balões; regulamentação sobre a utilização de projéteis cujo objetivo fosse a difusão de gases asfixiantes ou deletérios e regulamentação do uso de balas que aumentem ou se desfaçam facilmente dentro do corpo humano.

A ameaça apresentada pelas armas químicas era percebida desde o século XIX. A Convenção de Bruxelas de 1874 proibia o emprego de veneno ou de armas envenenadas. A utilização corrente de gás durante a Primeira Guerra Mundial estimulou, entre as duas guerras, iniciativas de controle de armas químicas.  O Tratado de Versalhes, que marcou o fim da guerra contra a Alemanha, comportou disposições proibindo que o derrotado fabricasse ou importasse armas químicas.

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Bomba de gás britânica em 1915.

Em 1922, em meio à Conferência Naval de Washington, um acordo foi assinado declarando proibido o emprego de gases tóxicos e de todo o líquido, material ou dispositivo análogo. Em 1925, os Estados Unidos propuseram que a Sociedade das Nações interditasse o comércio de armas químicas. Negociações que se seguiram conduziram em 1925 à conclusão do Protocolo de Genebra, que dizia respeito à proibição do emprego de gases asfixiantes e de meios bacteriológicos na guerra.

As armas químicas foram ignoradas durante a Segunda Guerra Mundial e não suscitaram, na verdade, a atenção da comunidade internacional após o conflito. Com os debates da década de 1940, dentro do contexto de nascimento da Organização das Nações Unidas, foi decidido incluir armas químicas na categoria de armas de destruição em massa.

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A questão das armas químicas só reapareceu como preocupação internacional em meados da década de 1960, quando os Estados Unidos utilizaram desfolhantes na Guerra do Vietnã. Em 1962, a proibição de armas químicas e biológicas foi discutida pelo comitê sobre o desarmamento das 18 potências. As discussões logo chegaram a um impasse.

Em 1968, os britânicos propuseram separar as negociações sobre as armas químicas das armas biológicas. Um acordo sobre a interdição de armas biológicas foi concluído em 1971, mas as conclusões sobre armas químicas continuaram bloqueadas.

Na década de 1980, o emprego de armas químicas pelo Iraque contra o Irã faz retomar as discussões. Em 1984, foi concluído um acordo preliminar. Representantes da União Soviética e dos Estados Unidos fizeram avançar a questão. Em 1993, a Convenção sobre as Armas Químicas foi assinada. Ela proibia a aquisição, preparação, fabricação, estocagem, transferência e emprego de armas químicas. Entrou em vigor em 29 de abril de 1997.

Em 1985, um certo número de Estados fornecedores, inquietos diante da proliferação das armas químicas no Oriente Médio e no Sudeste da Ásia, decidiram formar o Grupo da Austrália. Esta associação informal queria harmonizar os controles nacionais para evitar a transferência de armas químicas, de patogenias e toxinas biológicas e de material de produção. O Grupo definiu listas de controle do material e dos agentes que poderiam afetar os seres humanos, os animais e as plantas, além dos equipamentos e tecnologias que pudessem servir à fabricação de produtos químicos e biológicos.

O regime de controle da tecnologia de mísseis, criado em 1987, visou a controlar a proliferação de vetores que pudessem portar cargas das armas de destruição em massa, químicas e outras.

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