Edital de rodovia será alterado para atrair investidores

Depois de conversar individualmente com potenciais investidores e com a presidente Dilma Rousseff, o ministro dos Transportes, César Borges, e sua área técnica estudam alterações nos editais de concessão da rodovia BR-262 (ES-MG), que não teve interessados no leilão da semana passada, e de outras estradas consideradas pouco atraentes.

O governo trabalha com duas hipóteses principais de alteração. A primeira é uma revisão sobre as previsões de crescimento do tráfego das rodovias, para taxas menos otimistas. Uma previsão otimista demais representaria receita maior do que a que o mercado estima. Essa atualização isolada, porém, elevaria as tarifas-teto de pedágio dos leilões, o que poderia levar à interpretação política de que o usuário das estradas pagaria sozinho pelas mudanças que levariam ao sucesso do leilão.

A segunda hipótese, que poderia puxar para baixo essa tarifa-teto, seria reduzir a necessidade de investimentos dos concessionários. Embora ainda exija que as estradas sejam duplicadas em cinco anos, o governo poderia reduzir a necessidade de investimentos em adequações (como trevos, trombetas e viadutos), passarelas e manutenção das vias. Esta hipótese, porém, implicaria maiores riscos de acidentes nas estradas.

Sem passar de novo pelo TCU

Na semana passada, Borges encontrou executivos de potenciais investidores, como Isolux Corsán, CCR, EcoRodovias e Queiroz Galvão. A ideia de recebê-los um a um, e não mais as entidades que os representam, foi para entender as particularidades que teriam levado cada investidor a desistir da BR-262. Em tese, o governo está colocando todas as condições em discussão, mas aquelas que não implicariam uma nova análise do conteúdo do edital pelo TCU seriam de mais fácil aceitação, porque permitiriam um cronograma mais próximo do atual, em que apenas um leilão ficaria para 2014.

As mudanças dos editais podem ser feitas estrada a estrada, conforme o apetite dos concorrentes, uma vez que Borges já anunciou que os leilões, daqui para frente, não envolverão mais de uma rodovia. O novo cronograma das estradas que vão a leilão também vai depender dessa manifestação de apetite.

Para Moacyr Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), cada estrada tem de ser vista isoladamente. Ele afirma que muitas demandam investimentos bilionários e estão em regiões de menor poder aquisitivo e menor tráfego, o que dificulta o financiamento das obras com pedágio menor:

— Dos nove trechos que o governo ofereceu, apenas dois ou três se viabilizam com as premissas originais, de duplicação em cinco anos, cobrança de pedágios apenas depois da conclusão de 10% das obras. As outras terão de passar por revisão.

Érico Reis Guzen, gerente de Regulação e Outorga da Exploração de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diz que nos últimos anos as previsões da agência para o volume de tráfego têm sido acertadas. (O Globo)