A Polícia Rodoviária Federal (PRF) criou uma comissão que vai avaliar e revisar as diretrizes das normas policiais da instituição. O ato que instituiu o colegiado foi publicado no dia 29 de agosto. Segundo a portaria, a comissão foi criada para elaborar um novo plano na formação de policiais, que contará com a disciplina de Direitos Humanos, seguindo a determinação do Ministério da Justiça após abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe.

A comissão será composta por 30 integrantes da PRF e deverá ser presidida pelo diretor da Universidade da PRF, Fabrício Colombo.

A previsão é que os trabalhos se iniciem nesta segunda-feira,11. O colegiado tem prazo de 45 dias, mas pode ser prorrogado.

O Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal também serão convidados para participar do grupo de trabalho. Em março, a PRF anunciou que a Universidade da PRF criou um grupo de trabalho para análise de seu curso de formação profissional.

Entre as mudanças estava: a reinclusão e a valorização de disciplinas e temas relacionados aos Direitos Humanos; ênfase ao realinhamento da formação do agente da PRF à missão institucional do órgão em áreas como fiscalização de trânsito e transportes; o uso diferenciado da força; e técnicas de abordagem policial.

Caso Genivaldo

Genivaldo Santos morreu aos 38 anos após ser trancado por três policiais no porta-malas de um carro da PRF e forçado a inalar gás lacrimogêneo, em 25 de maio de 2022.

Ele foi abordado por trafegar de moto sem capacete na BR-101 em Umbaúba, Sergipe. Três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo foram demitidos da instituição pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.