Em protesto, prefeituras baianas decidem fechar as portas no dia 25
Da Redação
Prefeituras filiadas ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Sertão do São Francisco –CONSTESF -, reuniram nesta terça-feira (22), e decidiram fechar as portas no dia 25 de outubro. O protesto é contra a política econômica do Governo Federal que vem diminuindo a cada mês o percentual dos repasses para os municípios. De setembro para agosto a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 20% causando enormes prejuízos nas prefeituras que enfrentam problemas para pagar salários, fornecedores e prestadores de serviços. Em alguns municípios o funcionalismo está em greve ha dias devido à falta de pagamentos.
Outro problema grave que os gestores estão enfrentando são os constantes sequestros de receitas por parte do INSS devido às dividas deixadas por ex-gestores. Por outro lado, os impactos da desastrosa política econômica não param a exemplos de prefeitos serem obrigados a demitirem funcionários causando grandes transtornos na economia. Os prefeitos esperam contar com os apoios do Ministério Público, Governo do Estado, sociedade organizada, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas dos Municípios e da Controladoria Geral da União.
Fazem parte do Consórcio as prefeituras de Juazeiro, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Uauá, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes. Na próxima sexta-feira (25) os prefeitos participarão de uma coletiva com a imprensa no Grande Hotel de Juazeiro a partir das 9h.
Na pauta de reivindicação dos prefeitos estão: aumento de 2% do FPM; a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; repasse integral da CIDE dos combustíveis para os municípios; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de desenvolvimento da educação).
No mesmo dia, as prefeituras do Estado de Sergipe estarão fazendo o mesmo movimento. Na Bahia, a UPB estará participando do movimento.