Em Sessão Solene, Gonzaga Patriota comemora um ano de promulgação da lei que instituiu piso dos Agentes Comunitários de Saúde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (16), da Sessão Solene em homenagem a um ano de promulgação da Lei n. 12.994/14, que Instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Defensor intransigente da categoria, Gonzaga Patriota destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de endemias e lembrou que a matéria já se arrastava há anos no Congresso Nacional.

“Amanhã completa um ano dessa grande conquista. Os agentes são peças fundamentais para a reorganização da atenção básica, pois eles atuam em diversos contextos promovendo a saúde e minimizando agravos. Precisamos valorizar esses homens e mulheres porque são eles que chegam às comunidades mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes. Depois de vários anos de luta, finalmente esta Casa fez justiça e reconheceu o papel dos agentes comunitários”, defendeu.

Em 17 de junho de 2014, foi promulgada a Lei nº 12. 994 de 2014, a qual pode ser considerada a maior conquista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A proposta  fixa em R$ 1.014 o piso nacional para a categoria com jornada de 40 horas semanais.

O parlamentar reconheceu que a aprovação da lei é, indiscutivelmente, uma grande vitória que foi fruto do intenso processo de mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.