Empreiteiras denunciadas por trabalho escravo em obras do Minha Casa
O Banco do Brasil e as empresas CSO Engenharia e Construtora Lima foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por prática de trabalho escravo em uma obra do programa Minha Casa Minha Vida, que fica no município de Feira de Santana, a 106 quilômetros de Salvador. A situação foi constatada por fiscais do MPT após uma inspeção feita no canteiro de obras em março deste ano.
De acordo com o MPT, 24 trabalhadores estavam alojados em condições subumanas. O MPT pede R$ 3,4 milhões em indenizações por danos morais coletivos ao banco e às empreiteiras. O processo está correndo na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
O procurador do MPT na Bahia Rafael Garcia explicou que além das empreiteiras, o Banco do Brasil foi acionado por ser o órgão financiador da construção. “Por ser um banco estatal, tem responsabilidade sobre aquilo que financia, da mesma forma que a Caixa, por exemplo, tem responsabilidade sobre um empreendimento imobiliário que financia”, disse.
Fiscalização da obra
Um grupo de auditores, da Gerência Regional do Trabalho (GRTE) de Feira de Santana, inspecionou no dia 13 de março deste ano, o canteiro de obras localizado no Parque dos Coqueiros, onde estão sendo erguidas 540 unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida.
Ao chegar no alojamento dos trabalhadores, os fiscais perceberam que os operários não tinham água potável, nem locais reservados para a guarda de alimentos, que ficavam expostos. Também não existia banheiros e para fazer as necessidades fisiológicas, os operários iam para o mato. Havia ainda, segundo o MPT, a presença de galinhas, escorpiões e carrapatos nos dois ambientes vistoriados.
O trabalhadores resgatados saíram dos municípios Serrinha, Tucano e Teofilândia e foram levados até Feira de Santana com a promessa de trabalho, Porém, as empreiteiras não fizeram registro do contrato em suas cidades de origem nem emitida guia para transporte de trabalhadores. (Correio)