Entidades ameaçam entrar na Justiça contra mudanças em curso de Medicina
As principais entidades médicas reagiram com críticas às medidas anunciadas pelo governo e prometem ir à Justiça para tentar reverter as mudanças propostas para os cursos de Medicina. Em carta conjunta, representantes de classe questionaram aspectos técnicos e legais das ações do governo. Nas falhas apontadas está o fato de que a ampliação do tempo de formação favoreceria a exploração de mão de obra, com contratos trabalhistas precários.
“As medidas são paliativas, midiáticas e eleitoreiras”, acusa Roberto d’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Já estamos com nosso jurídico trabalhando para ver quais são as ilegalidades e inconstitucionalidades. Mas antes vamos esperar que a casa do povo, o Congresso, possa corrigir estes erros.” Entre as principais críticas às estratégias anunciadas do governo está a falta de condições adequadas e de um plano de carreira estruturado para ajudar os profissionais a se fixar no interior. “Países sérios também dão as condições estruturais para o trabalho e dão carreira. Países autoritários obrigam as pessoas”, diz o presidente do CFM. “O que vai atrair (os profissionais para o interior) é uma versão mais definitiva. Ninguém aguenta mais bolsa.”
Diagnóstico
As entidades médicas afirmam ter recebido com surpresa as mudanças propostas pelo Ministério da Saúde, após as longas reuniões e os grupos de estudos. Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), diz que as sugestões feitas pelas entidades não foram ouvidas. “O governo anotou tudo que dissemos, mas fez tudo à maneira dele, do jeito que quis”, afirma. “O governo fez um diagnóstico equivocado.”
Segundo ele, as medidas partem da premissa de que a saúde no País está caótica porque faltam médicos. “Cidades como Brasília, São Paulo e Vitória têm média de médicos por habitantes superior à de países europeus. E como está a saúde pública nestes lugares?”
Para Cardoso, a ampliação do tempo de formação e a obrigatoriedade de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) não resolvem os três problemas principais: falta de financiamento, gestão precária e corrupção na alocação de recurso. “Precisamos cumprir a lei, e não se pode obrigar médicos, que já passam 6 anos se dedicando em tempo integral, a passar por mais dois sob condições precárias, onde não querem. E só faltam médicos nas comunidades mais remotas? E outras profissões? Por que só os médicos?”
A ampliação no curso também é criticada. “A maioria dos alunos faz um ano de cursinho, agora seriam mais 8 anos de graduação, além dos 2 a 4 anos de residência. O tempo para se formar fica muito longo”, diz Flora Goldemberg, de 20 anos, presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, que representa os alunos de Medicina da Universidade de São Paulo. (Correio)